Os indígenas retornaram à aldeia, mas estabeleceram prazo para a apresentação de medidas de mitigação
Comunidade Guarani-Kaiowá da Terra Indígena Guyraroka deixou, nesta tarde, a Fazenda Ipuitã, em Caarapó, após intervenção da Força Nacional. Diante da negativa de sair do território reivindicado, a tropa de segurança avançou contra os manifestantes usando escudos e jogando ao chão quem insistia em ficar à frente.
“Trata-se de mais um despejo ilegal, com uso de violência e ao menos dois indígenas atingidos por balas de borracha… Com um acordo sendo encaminhado, os Guarani e Kaiowá solicitaram a presença da Coordenação Regional da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de Dourados. O coordenador do órgão indigenista, Cris Tupan, chegou ao local após o ataque e, sem a intermediação federal, a Tropa de Choque fez o despejo”, relata o Cimi.
O Conselho lembra que o grupo acampou na fazenda no domingo (21): “Para impedir a pulverização de veneno sobre a comunidade e reivindicar a conclusão do procedimento demarcatório. Imediatamente, os indígenas solicitaram a presença da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas não obtiveram resposta positiva”. Apesar das imagens, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) garante que a saída foi “tranquila” e ocorreu após mediação conduzida pela Coordenação Regional da Funai em Dourados.
Segundo o Cimi, a ocupação tinha como objetivo denunciar os efeitos da pulverização de agrotóxicos nas lavouras vizinhas, que estariam provocando adoecimento e insegurança hídrica e alimentar na comunidade.
O MPI informou que acompanha o caso e que, desde ontem, a Força Nacional de Segurança realiza diligências na região. Conforme a nota, hoje o Demed (Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários) e a Funai estiveram no local. Os indígenas retornaram à aldeia, mas estabeleceram prazo para a apresentação de medidas de mitigação.
Histórico – A Terra Indígena Guyraroka é alvo da medida cautelar concedida em 2019 pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos). O território tem 11,4 mil hectares reconhecidos como posse indígena em 2009 pelo Ministério da Justiça.
Em 2014, porém, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o processo de demarcação aplicando a tese do marco temporal, sem ouvir a comunidade. Atualmente, apenas 50 hectares estão ocupados pelas famílias indígenas.
O MPI alerta ainda que a insegurança jurídica gerada pela lei do marco temporal (Lei 14.701/23) e outras propostas contribuem para a possibilidade de episódios de violência contra os povos indígenas.
Fonte: Campograndenews