Em menos de um mês após o tornado que devastou cerca de 90% de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, a força-tarefa formada por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Justiça Federal do Paraná já garantiu mais de R$ 1 milhão em direitos assistenciais e previdenciários às famílias atingidas. Outras 45 Requisições de Pequeno Valor (RPVs) já foram expedidas.
A Força-Tarefa SOS Rio Bonito reúne a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), a Justiça Federal do Paraná (JFPR), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a OAB/PR, com o objetivo de oferecer respostas rápidas às famílias afetadas pela tragédia.
A força-tarefa foi estruturada em prazo reduzido. Logo após sua criação, as equipes se reuniram para definir estratégias e iniciar o levantamento das demandas mais urgentes, estabelecendo um modelo de cooperação imediata entre os órgãos envolvidos.
Atendimento emergencial e prioritário
A Justiça Federal e o Tribunal de Justiça do Paraná realizaram o mapeamento dos processos envolvendo moradores das áreas atingidas, assegurando tramitação prioritária. Em poucos dias, a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região analisou os 230 processos encaminhados pelos advogados dos segurados, no âmbito do Projeto 9 Dias – Núcleo de Conciliações da Equipe de Matéria Previdenciária da PRF4. Ao todo, foram analisados 237 processos.
Diante da perda total enfrentada por grande parte da população, a força-tarefa adotou procedimentos emergenciais para garantir atendimento imediato. A atuação conjunta dos órgãos foi além da celebração de acordos, incluindo a revisão de fluxos internos e a adoção de medidas excepcionais para acelerar etapas que, em condições normais, levariam mais tempo.
No âmbito da Advocacia-Geral da União, foram consolidadas listas de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pendentes de liberação pelo juízo competente. Benefícios que aguardavam implantação — mesmo quando já havia acordo ou sentença — foram enviados à Central Especializada de Análise de Benefícios (CEAB), que concluiu as implantações em 24 horas. Nos casos em que a expedição da RPV dependia apenas de cálculo, o setor técnico responsável foi acionado diretamente, com solicitação de urgência.
Essas medidas permitiram que famílias em situação de vulnerabilidade tivessem acesso rápido a valores e benefícios essenciais.
As ações continuam em andamento, com novas etapas de atendimento, perícias e análises previstas. A mobilização reforça o compromisso das instituições com a proteção social em situações de calamidade e consolida um modelo de cooperação pública eficiente, ágil e solidário.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União