Foram quatro dias de programação intensa com consultores nacionais, estaduais e distrital, para apresentar o que foi colhido nas pesquisas sobre territorialização e nos encontros dos Fóruns de Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal nos Estados e no Distrito Federal. Uma iniciativa para subsidiar a elaboração da estratégia territorial. Foi a segunda jornada de formação deste ano, com agenda de atividades para os próximos meses, realizada de 3 a 6 de junho.
Os Fóruns – instituídos pela portaria SG/PR nº 188, de 22 de outubro de 2024 – têm, entre outros objetivos, o de contribuir na implantação do Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios.
Na primeira reunião, os participantes discutiram os desafios da priorização das políticas públicas nos estados, no Distrito Federal e nos territórios para os processos participativos. A atuação dos consultores e dos fóruns deverá reconhecer as organizações territoriais considerando o acúmulo das populações.
O secretário nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Renato Simões, disse que para avançar no conceito de territórios de identidade, o trabalho não parte de uma visão territorial ou administrativa dos estados.
“Partimos da construção histórica que o povo de cada uma das regiões constrói sobre o seu pertencimento econômico, cultural e participativo que são a base do conceito de identidade. Fazemos isso tanto no meio rural, quanto no meio urbano, identificando territórios de identidade intermunicipais e intramunicipais com o objetivo de fortalecer a participação social de acordo com as condições próprias de cada território”, explicou.
A Secretaria Nacional de Participação Social está debatendo com os fóruns, as prioridades para a territorialização da participação social em cada estado e no distrito federal. Um dos instrumentos para esse trabalho é o programa de Extensão em Participação Social, parceria do Ministério da Educação e da Secretaria-Geral da Presidência, que também contribuirá para alcançar os territórios com o enraizamento das universidades e institutos federais na sociedade. “Toda política pública deve ter participação social. O território é central. Para a participação social são necessários processos formativos pautados pela educação popular”, ressaltou.
As consultorias nacionais apresentaram temas de incidência nos territórios de identidade: diversidade, grupos específicos, direito e política, políticas públicas, meio ambiente, sindical, rural, questões urbanas, organizações sociais, profissional, alimentação e economia.
A secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort, disse que a territorialização deve impulsionar a participação social no segundo semestre. “Temos muita esperança que, de fato, a gente consiga fazer uma articulação nacional e integrar várias ações de outros ministérios que têm agentes territoriais. E a gente consiga se encontrar de maneira harmônica no território e consiga dar um salto de qualidade”, afirmou
Fonte: Secretaria-Geral