10/08/2014 07h40
O feriado é em razão do dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado no dia 11
Campograndenews
Em razão do dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado no dia 11, amanhã, segunda-feira, não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário (Fórum, Procuradoria de Justiça, Juizado Especial), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2014 foi publicada no Diário da Justiça no dia 13 de janeiro.
Ambos os órgãos recomendam aos cidadãos que desejam buscar algum atendimento devem o serviço na terça-feira (12).
De acordo com o calendário, também não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância nos seguintes dias:
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28 de outubro – terça-feira – Dia do Servidor Público
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8 de dezembro – segunda-feira – Dia da Justiça
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20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
Outras datas – Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto, em razão da comemoração do aniversário da cidade.
Foram considerados pontos facultativos os dias 25 de agosto e 27 de outubro, devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.
Plantão TJ –
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
