O Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 realizou, nesta segunda-feira (09/06), em Brasília, a abertura da Segunda Reunião Técnica, sob a presidência da África do Sul. O encontro acontece até o dia 11, quarta-feira. E no dia 12, será o evento paralelo intitulado “A dimensão preventiva da luta contra a corrupção e as novas formas de crime organizado”.
A reunião foi organizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Apex-Brasil, e contou com a presença do ministro Vinícius de Carvalho na abertura e do secretário de Integridade Privada da CGU e copresidente do Grupo, Marcelo Pontes. O evento contou com a participação de aproximadamente 40 delegações estrangeiras, incluindo representantes de países membros e convidados do G20, bem como de organizações internacionais de referência, totalizando um público de alto nível institucional e diplomático.
O encontro em Brasília deve se concentrar na negociação de Princípios de Alto Nível sobre a Gestão de Ativos Recuperados. A ideia é que os membros do G20 estabeleçam parâmetros desejáveis para aprimorar a recuperação de ativos derivados de corrupção, considerando as características particulares de cada bem apreendido, buscando soluções alternativas que resultem em maior eficiência e aproveitamento dos ativos, inclusive antes de sua destinação final. Também deverão ocorrer sessões de troca de experiências com os Grupos de Engajamento do G20 (que incluem B20, C20, W20 e T20) e com organismos internacionais.
Em discurso de abertura, o ministro da CGU destacou que a participação de múltiplos atores na formulação de políticas de integridade e anticorrupção é essencial para o estabelecimento de uma cultura abrangente e legítima de integridade, capaz de atender às necessidades específicas de cada país.
“A sociedade civil, o setor privado e a academia devem ser considerados parceiros naturais na prevenção e no combate à corrupção, contribuindo para o bem-estar das pessoas, a redução das desigualdades e o fomento ao desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica e ambiental”, ressaltou o ministro Vinícius de Carvalho.
O secretário Marcelo Pontes falou sobre a importância do consenso e do foco nos pontos de convergência ao longo das negociações para garantir o sucesso na entrega dos documentos. “Vamos ter paciência e flexibilidade nos pontos que ainda exigem debate e esforço conjunto até alcançarmos a convergência necessária”, disse.
Copresidência brasileira
O Brasil, representado pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi convidado pela África, para copresidir as atividades do Grupo ao longo de 2025. As prioridades estabelecidas pela presidência sul-africana incluem:
- Fortalecimento do setor público por meio da promoção da transparência, integridade e responsabilização (accountability);
- Aumento na eficiência de medidas de recuperação de ativos;
- Aprimoramento da participação inclusiva, com mobilização do setor público, setor privado, sociedade civil e academia na prevenção e combate à corrupção;
- Aprimoramento dos mecanismos de proteção ao denunciante.
A primeira reunião do Grupo ocorreu no início de março, na Cidade do Cabo. Durante o encontro, foram introduzidas as discussões temáticas e apresentadas as propostas de entrega, que incluem a produção de guia, compêndio de boas práticas, declaração ministerial, relatório de conformidade e princípios de alto nível.
Evento Paralelo
No dia 12 de junho será organizado pela CGU, em parceria com o Programa de Assistência contra o Crime Organizado (El Paccto), evento paralelo intitulado “A dimensão preventiva da luta contra a corrupção e as novas formas de crime organizado”. Trata-se de uma iniciativa de alto nível, voltada à articulação internacional para o enfrentamento preventivo à corrupção e ao crime organizado, com ênfase na cooperação entre órgãos de controle, justiça, segurança pública, academia e sociedade civil da América Latina, Caribe e Europa. São esperados representantes das principais agências anticorrupção da região e cerca de 120 participantes, em evento com tradução simultânea aberto ao público (vagas limitadas).
O encontro está dividido em três sessões. A primeira tratará da organização sistêmica para prevenir riscos de corrupção, em que os diferentes países poderão expor sobre as diferentes estratégias de organização da Administração Pública para promover a integridade e prevenir a corrupção. A segunda está dedicada a debater as diferentes formas de promoção da participação social para prevenir e combater a corrupção e o crime organizado. A última sessão deverá abordar as medidas adotadas para combater a corrupção envolvendo grupos e organizações criminosas, em que serão debatidas as técnicas de detecção e investigação de inserção do crime organizado na Administração Pública.
O evento paralelo também contará com a participação do ministro da CGU na abertura, bem como de representantes da Secretaria de Integridade Pública, Secretaria de Integridade Privada, Secretaria Nacional de Acesso à Informação e Assessoria Especial para Assuntos Internacional na programação.
Fonte: Controladoria-Geral da União