Os Remanescentes do Concurso da Agepen 2016 agradecem a autorização do governador para a convocação dos 55 candidatos remanescentes ,porém vale ressaltar que ainda há candidatos na espera do tão sonhado curso de formação profissional. São cerca de 250 pais e mães de família, todos aptos em todas as fases do concurso, que poderão ser beneficiados com o curso de formação.
Contamos com a ajuda dos nossos representantes políticos e autoridades competentes para que interceda junto ao governador Reinaldo Azambuja no intuito de que seja revisto o número de convocados, haja visto o deficit imenso de policiais penais. Em levantamento recente pela categoria dos policiais penais, a evasão de servidores, do ano de 2017 pra cá, representa 35% do total de servidores do quadro da Agepen MS. Aliado à isso, ainda temos 128 servidores elegíveis a Abono Permanência e/ou aposentadorias nesse ano de 2021.
Os presídios da Gameleira I e II estão prontos porém sem efetivo para funcionamento. Temos a saída dos policiais militares do trabalho de escolta de custodiados e fiscalização das muralhas, exercendo assim a sua atividade fim que é a patrulhamento ostensivo. As ampliações de vários presídios no interior, já anunciadas pelo governo, demandará mão-de-obra qualificada.
Esperamos em breve que seja anunciado e autorizado pelo governo do estado, o CURSO DE FORMAÇÃO PARA TODOS os remanescentes e que as nomeações ocorram conforme necessidade da administração pública.
A convocação de todos os remanescentes, além de ser uma medida necessária, representará uma economia de recursos, visto que o estado não precisará dispor de recursos adicionais para custear despesas com um possível novo curso de formação.
Temos a consciência que o momento atual de pandemia está prejudicando à todos de um modo geral, seja pela saúde pública, financeira ou até mesmo psicológica, porém o sistema prisional do MS precisa de reforço.
A expansão do sistema penitenciário, aliada as novas atribuições incorporadas à categoria do policial penal, seja ela a escolta, custódia e vigilância de torres e muralhas, demanda um certo quantitativo de servidores para que o sistema prisional funcione dentro do mínimo desejável. Pedimos também à sociedade civil que apoie e fortaleça nessa luta, visto que o ganho será de
modo geral para todos.
A fim de evitar um possível colapso no sistema prisional e acabar de uma vez com o déficit de servidores, o Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) encaminhou um ofício ao Governo do Estado para solicitar uma convocação ainda mais generosa contendo ainda mais nomeações.
Recentemente, o governo convocou 55 remanescentes, mas o número ainda é considerado insuficiente para o sindicato, que enxerga uma dificuldade para equilibrar o número de servidores e evitar o colapso.
Em trecho do ofício, o Sinsap agradece a medida imposta pelo governo, mas entende que não é considerado “perfeito” para corrigir as carências da categoria. “Apesar de reconhecermos a importância dessa medida tomada pelo governo do estado para amenizar o nosso histórico déficit de servidores, quando analisamos as nossas crescentes necessidades, concluímos que essa nomeação além de não corrigir todas as carências de efetivo funcional, é insuficiente para operacionalizarmos com segurança todas as rotinas do sistema penitenciário estadual”.
O sindicato entende que investimentos no sistema, a convocação de mais remanescentes, a regulamentação da polícia penal e o reconhecimento dos servidores devem ser prioridades para o atual governo.
“Essa pauta é de suma importância para toda a categoria e para a sociedade. O sistema está prestes a entrar em colapso e não têm recebido a mesma celeridade devida quanto à imposições de novas atribuições”, diz o presidente do Sinsap-MS, André Santiago.
Para tentar amenizar esse déficit, o ofício encaminhado solicita uma convocação maior que a última feita por entender que existe um alto índice de evasão dos servidores, por ser considerada a segunda profissão mais perigosa e mal renumerados.
A previsão é de um cenário ainda pior, com a possibilidade de servidores aprovados em concursos que deverão fazer convocações em breve e também com a previsão de retorno de todas as rotinas nos presídios.
Credito: Topmidianews