O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, entre os dias 14 e 16 de abril, em Brasília (DF), a 4ª Oficina Técnica Nacional do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O encontro reuniu equipes técnicas, gestores públicos e representantes de povos e comunidades tradicionais, com o objetivo de alinhar metodologias e integrar as iniciativas regionais em desenvolvimento.
Participaram representantes da coordenação nacional do PEM, vinculada à Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), da Marinha do Brasil, do MMA, além de equipes técnicas dos projetos regionais das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. A região Norte também esteve representada pelo Projeto Marés do Norte, responsável por iniciativas de mapeamento participativo.
Os projetos regionais do PEM nas regiões Sul, Sudeste e Norte são financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o PEM Nordeste conta com recursos do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), executado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Durante o evento, representantes da coordenação nacional e das equipes regionais compartilharam experiências e discutiram abordagens científicas e metodológicas voltadas ao avanço do planejamento e à integração entre as regiões.
A diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates, destacou a importância da coordenação nacional no processo. “Esse esforço de integração entre todas as regiões do país é fundamental, porque estamos construindo um único Planejamento Espacial Marinho”, afirmou.
As equipes também apresentaram avanços na elaboração de cadernos setoriais, na realização de oficinas regionais e no desenvolvimento de iniciativas de mapeamento participativo. Foram discutidas, ainda, metodologias para definição de habitats e de unidades de planejamento e gestão (UPGs), com foco na integração técnica entre as regiões.
Outro eixo do encontro foi a construção de subsídios conceituais e técnicos para o desenvolvimento de índices voltados à definição de usos e cenários no ambiente marinho, além da discussão de marcos temporais e estratégias de negociação intersetorial. A gestão e a integração de dados também estiveram em pauta, com o objetivo de fortalecer a base metodológica do planejamento.
Para o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Robledo de Lemos Costa e Sá, o Planejamento Espacial Marinho representa um instrumento estratégico para o país. “Embora o ordenamento espacial não seja uma novidade no país, o PEM traz desafios próprios de uma iniciativa pioneira. Trata-se de um instrumento estratégico para organizar o espaço marinho brasileiro, integrar múltiplos usos, reduzir conflitos e articular setores”, destacou.
A oficina contou com o apoio do Projeto TerraMar, parceria entre o MMA e o Ministério Federal do Meio Ambiente, Ação Climática, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUKN), no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), implementada pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O encontro também recebeu recursos do GEF Mar.
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