O Governo Federal divulgou, nesta sexta-feira (29), em Contagem (MG), as propostas habilitadas e consideradas aptas para a pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo PAC 2025. Os investimentos preveem melhorias no transporte público coletivo em diversos estados.
No Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas, 28 propostas, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor R$ 1 bilhão. No total, são 29 propostas, com potencial de alcançar R$ 6 bilhões em investimentos.
No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,2 bilhão, e 74 propostas do setor privado, no valor de R$ 2,4 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,7 bilhões. O montante de recursos poderá variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.
Ao lado do presidente Lula, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância dos novos investimentos para o futuro da mobilidade brasileira. “Só o povo sabe o tempo que perde no trânsito com transporte inseguro. Essa nova seleção serve para melhorar o transporte público, melhorar a qualidade de vida. Nos quatro cantos desse país temos investimentos em mobilidade urbana sendo liberados hoje“.
Próximas etapas
Após a fase de pré-seleção, os proponentes deverão apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
As linhas de financiamento contaram com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão inseridos ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.
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Fonte: Ministério das Cidades