No vídeo publicado no Instagram, a dupla ironiza o espaço afirmando que o CAPS AD seria destinado a “pessoas que criam bebê reborn”, que “só tem loucos”
Um homem de 29 anos, e outro de 25 anos, foram condenados a pagar multa de R$ 7,5 mil ao Fundo Municipal de Saúde de Corumbá após gravarem um vídeo debochando do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). O caso ocorreu em Corumbá.
No vídeo publicado no Instagram, a dupla ironiza o espaço afirmando que o CAPS AD seria destinado a “pessoas que criam bebê reborn”, que “só tem loucos” e que lá os pacientes receberiam “choques” como forma de tratamento. A gravação foi postada no dia 31 de maio e gerou indignação entre servidores e usuários da rede de saúde mental. Dias depois, a Secretaria Municipal de Saúde denunciou o caso ao Ministério Público.
A Polícia Civil anexou a investigação ao procedimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Conforme decisão da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, o objetivo é reparar danos morais coletivos e reforçar a necessidade de respeito às pessoas em sofrimento psíquico ou dependência química.
Os dois deverão pagar R$ 7.590, parcelados em 10 vezes, e a multa será aplicada exclusivamente em ações e projetos voltados ao CAPS AD. Além da indenização, os envolvidos gravaram um vídeo de retratação pública, reconhecendo a conduta inadequada. O vídeo, no entanto, não foi encontrado pela reportagem nas redes sociais dos envolvidos.
Os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) estabelecem multas que variam de R$ 500 por dia de atraso no pagamento a R$ 5 mil pela não entrega do vídeo de retratação. Caso haja descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais, como ação civil pública ou execução das obrigações, para garantir o cumprimento integral do acordo.
Fonte: Campograndenews