Você descobriu que seu imóvel está com irregularidades. Seja no momento de venda em outras ocasiões, é sempre oportuno quando recebemos a notícia que existem papeladas enroladas para serem resolvidas.
Geralmente esses problemas surgem na hora de compra e venda de imóveis ou abertura de negócios, mas é possível que a prefeitura te notifique sobre as irregularidades com risco de multa e você precise regulamentá-las às pressas.
Manter a documentação do imóvel regular é uma tarefa desafiadora para os brasileiros, logo você pode estar se perguntando: O que fazer para resolver essa situação? Acompanhe nossa postagem e entenda os principais caminhos e soluções para regularizar seu imóvel.
Imóvel novo versus imóvel antigo
Na hora de comprar um imóvel, vale pensar um pouco sobre as vantagens e desvantagens de comprar um imóvel novo ou antigo. Na hora de fazer sua aquisição, se informe sobre a idade da casa ou apartamento a ser comprado.
As vantagens de comprar um imóvel antigo são preços mais acessíveis, localização privilegiada, paredes espessas e maior pé-direito. Entretanto, geralmente existem poucos pontos de tomada e reformas precisam ser mais cuidadosas.
Já para imóveis mais novos, as paredes são mais finas e o valor costuma ser mais alto, mas é evidente que são construções mais valorizados e contam com maior número de tomadas, novas tubulações etc.
Irregularidade no contrato
É preciso, primeiramente, identificar qual é essa irregularidade. Caso seja um contrato de aluguel de um imóvel que você descobriu ser irregular posteriormente, o recomendado é rescindir esse contrato o mais rápido possível e buscar um novo.
Também é importante ressaltar que o contrato compra e venda, também conhecido como contrato de gaveta, não tem o mesmo valor que o registro do imóvel. Portanto, exija a documentação do imóvel no momento da compra, garantindo sua posse após a compra.
Caso você tenha comprado um imóvel e não tenha em mãos a documentação dele, o recomendado é procurar o vendedor e solicitar que coloque a documentação no nome do novo proprietário.
Irregularidade na estrutura
Toda e qualquer mudança feita em um terreno ou imóvel necessitam de autorização da prefeitura. Tendo isso em vista, todas as obras feitas no local deverão ser apresentadas a prefeitura para solicitar liberação.
Qualquer mudança no imóvel (seja na planta, ampliação de cômodos, construções etc.) que não foi autorizada pela prefeitura é considerada irregular, sendo assim é essencial apresentar sua nova planta na prefeitura.
Para solucionar esse problema, retire uma Certidão no cartório de Registro de Imóveis e compare o que já está regularizado e o que ainda falta obter a aprovação da prefeitura para regularizar sua estrutura.
Lista de planejamento
Para regularizar seu imóvel, você precisa se planejar para entender todos os documentos que precisam ser emitidos e entregues. Portanto, caso seu problema seja o registro ou problemas internos, confira abaixo:
- Problemas com o registro
O registro serve basicamente para reconhecer o proprietário do imóvel, e por isso é de suma importância que esteja sempre atualizado. Ele é o meio legal para comprovar a venda do imóvel.
Caso exista algum problema com o registro, é necessário ir até a prefeitura para solucionar. É importante reservar em torno de 5% do valor do imóvel para a documentação, pois ela possui um custo. Com esse valor, é possível arcar com os gastos da escritura e do registro.
- Problemas internos
Para problemas internos, como mudança de uma planta, cômodo, ou obras, é necessário pedir uma autorização na prefeitura. Caso a mudança seja aprovada, o engenheiro da prefeitura emitirá um documento que autoriza o proprietário a fazer a obra/construção.
Conclusão
Chegamos à conclusão que manter a regularidade do imóvel é imprescindível para que não haja dor de cabeça mais tarde. Fique relaxado pois esse é um problema comum. Planejamento é essencial para poder resolvê-lo o mais rápido possível.
Sendo assim, para não deixar esse problema se tornar uma grande dor de cabeça no futuro, mantenha sempre seus imóveis regularizados de acordo com o bairro e/ou cidade que está localizado.
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