Serviço que exigiu gasto de R$ 5.040,00 foi vendido por R$ 104,4 mil para a prefeitura de Itaporã.
Detalhes da investigação que na semana passada levou para a prisão três supostos envolvidos em um esquema de corrupção na prefeitura de Itaporã revelam que o grupo não tinha qualquer tipo de escrúpulo para roubar dinheiro público e que o superfaturamento chegava perto dos inacreditáveis 2.000%.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça que embasou a operação “Fake Cloud” (nuvem falsa) revela que um serviço de armazenamento da dados de informática vendido para a prefeitura de Itaporã custou apenas R$ 5.040,00.
Porém, os três presos na operação do dia 23 de outubro, Lucas Andrade Coutinho, George Willian de Oliveira e Nilson dos Santos Pedroso, conseguiram faturar nada menos que R$ 104.400,00 pelo contrato, firmado em meados de 2022. O percentual exato do sobrepreço é de 1.971,4%.
E os promotores nem mesmo precisaram fazer muitos cálculos ou análises para chegar a este valor. O próprio empresário Lucas Coutinho, que foi preso pela terceira vez por envolvimento em esquemas de corrupção no Governo do Estado e em prefeituras, fez as contas a mão, tirou foto do papel e enviou para os comparsas.
Nesta contabilidade do crime, encontrada no celular apreendido ainda em dezembro de 2022, na Operação Parasita, o empresário Lucas Coutinho explica que R$ 30 mil foram devolvidos em propina, para Nilson dos Santos Pedroso. Outros R$ 10.440,00 foram pagos em impostos e que o custo do serviço de backup era de apenas R$ 5.040,00. Na prática, porém, pagaram menos de R$ 3 mil em impostos.
Sendo assim, mostra o bilhete, sobrariam R$ 58.920,00 para serem divididos entre Lucas Coutinho e George Willian como lucro líquido daquilo que classificaram como venda feita à prefeitura de Itaporã. Ou seja, sobraram R$ 29.460.00 para cada um.
O valor pode até não parecer muito alto. Porém, no ano seguinte, em 2013, fizeram a mesma coisa em Itaporã, conforme evidencia a investigação do Ministério Público. Além disso, tentavam fazer esquema semelhante em Corguinho, Aquidauana, Anastácio e Corumbá.
Nem a denúncia nem o mandado de prisão deixam claro se efetivamente obtiveram sucesso em suas “vendas” para estas quatro cidades. O fato, porém, é que o advogado Nilson Pedroso, que em 2022 era responsável pelas compras na prefeitura de Itaporã, era secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica em Corumbá na semana passada. Um dia depois da prisão, foi demitido.
E foi justamente pelo fato de um dos envolvidos no esquema estar ocupando cargo público é que os três tiveram a prisão decretada por um ano. No entendimento da Justiça, os esquemas de desvio de dinheiro público continuavam e por isso era necessário tirá-los de circulação.
A investigação revela que dias antes da abertura da licitação para contratação de serviço de backup, Lucas Coutinho e Nilson Pedroso se reuniram em Campo Grande e combinaram o negócio. Depois disso, Geoge elaborou duas propostas de concorrentes fake e enviaram a documentação à prefeitura.
Na licitação de cartas marcadas, a administração municipal de Itaporã contratou backup para dois terabytes de armazenamento. Porém, os envolvidos sabiam que a metade desta capacidade seria suficiente e ainda sobraria espaço nesta gaveta virtual. Como teriam de dividir o dinheiro desviado entre três, contudo, resolveram contratar o dobro de espaço nesta nuvem.
“O George, beleza então, ah….faz as contas aí cara em cima dos… faz as conta aí e me passa, ai você me transfere qualquer coisa, é…. aí você contabiliza a despesa só de… um tera né, que não vai se gasto nem um tera, o outro não vai ser utilizado”, diz áudio enviado por George no dia 7 de julho de 2022.
Além da contabilidade do crime, o celular aprendido em dezembro de 2022 também revela que a propina de R$ 30 mil foi paga ao advogado Nilson Pedroso toda em dinheiro vivo e que os saques foram feitos no caixa eletrônico ao longo de dias diferentes, já que não queriam dar explicações à gerência do banco.
“Saca no caixa eletrônico o que você consegue e agenda entendeu, tipo assim, saca hoje o que você consegui no caixa eletrônico, ai amanhã saca mais um pouco no caixa eletrônico, ai no outro dia saca mais um pouco no caixa eletrônico, sábado saca mais um pouco, domingo mais um pouco, ai não precisa nem pega entendeu, eu não sei qual que é o limite, tipo assim, que nem eu consigo saca dez mil no caixa eletrônico por dia, então, não sei qual que é o seu”, explica Lucas Coutinho para George, conforme áudio encontrado pelo Ministério Público.
No dia combinado para o pagamento, porém, Lucas Coutinho percebeu que somente uma das notas fiscais havia sido paga pela prefeitura de Itaporã. Por conta disso, atrasaram a entrega da propina em algumas horas, uma vez que temiam levar “calote” de Nilson Pedroso. Só fizeram depois que os outros R$ 52,2 mil haviam sido depositados.
TERCEIRA PRISÃO
Os valores supostamente desviados da prefeitura de Itaporã estão longe de ser um fato isolado na vida do empresáriio Sérgio Duarte Coutinho. Esta foi a terceira prisão decretada em meio a operações do Ministério Pública.
O primeiro escândalo em que ele apareceu, ao lado do irmão Sérgio Duarte Coutinho Júnior, foi justamente Operação Parasita, em dezembro de 2022, quando foi apreendido seu celular. Naquela operação, eles foram apontados como envolvidos no suposto desvio de R$ 12 milhões no Hospital Regional de Campo Grande.
No ano seguinte, em novembro de 2023, Lucas foi preso pela primeira vez, durante Operação Turn Off, que revelou fraudes em contratos de R$ 68 milhões que ele e o irmão haviam firmado com as secretarias de saúde e educação do Governo do Estado. Ele ficou preso por cerca de um mês.
Em junho do ano passado, em nova fase da Turn Off Lucas e Sérgio voltaram a ser presos sob a acusação de tentarem ocultar mais de R$ 10 milhões que supostamente haviam juntado em uma série de contratos públicos fraudulentos.
Além disso, os irmãos Coutinho também apareceram nas investigações da operação Águas Turvas, que no dia 7 de outubro desvendou um suposto esquema de corrupão no município de Bonito.
Fonte: Correio do Estado