O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Unicef Brasil e as Fundações Van Leer e Maria Cecília Souto Vidigal reuniu gestores de diversas áreas para discussões em torno de políticas para o desenvolvimento infantil. Os encontros, em Brasília, marcaram a Semana Nacional da Primeira Infância no SUAS.
Com o tema central “Valorização, fortalecimento e transversalização das ações na Primeira Infância no SUAS”, o encontro chamou representantes do Governo Federal, parceiros institucionais e membros da sociedade civil, para debater temas como os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e o papel do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento ao racismo estrutural. Proteção social, transferência de renda, cuidados e segurança alimentar na primeira infância também foram assuntos discutidos ao longo dos três dias.
No último dia do encontro, realizado em Brasília, o diretor do Departamento de Proteção Social Básica do MDS, Elias Oliveira, reforçou a importância de integrar o programa de desenvolvimento infantil à rede do SUAS. A atividade de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (22.08).
“É fundamental que façamos essa transição juntos, com escuta e participação coletiva. Estamos construindo esse caminho, trazendo esse programa tão importante para dentro do SUAS. Aqui, enriquecemos esse debate, consultando quem opera o serviço no território”, afirmou o gestor.
O evento teve participação de diferentes secretarias do MDS: Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) e a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF), evidenciando o caráter transversal e integrado das políticas voltadas à Primeira Infância.
No encontro, também foi apresentado um estudo sobre as condicionalidades do Bolsa Família, feito em parceria entre MDS e Unicef. A pesquisa estimou o cumprimento real das exigências em saúde e educação previstas pelo programa de transferência de renda.
Primeira Infância
O Programa Primeira Infância no SUAS constitui uma estratégia da proteção social básica para o fortalecimento das famílias com gestantes, crianças de até seis anos e crianças com deficiência até os seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome