04/11/2013 15h30
IG
Em meio a desistências de grupos de investidores que abdicaram de reaver perdas que tiveram com investimentos na petroleira OGX, de Eike Batista, um permanece firme em sua decisão de enfrentar o empresário na Justiça. A petroleira entrou com pedido de recuperação judicial na última quarta-feira (30) e tem dívidas que somam R$ 11 bilhões.
O grupo de cerca de 20 minoritários, liderado pelo advogado Márcio Lobo e pelo economista Aurélio Valporto, que se tornou porta-voz, pode ter perdido valores que varoam de R$ 100 mil a até R$ 4 milhões. Eles são de diversas cidades do País. A previsão é de que entrem com a ação na Justiça nesta semana.
Lobo está otimista. “O direito é claro para nós. Os executivos fizeram afirmações categóricas em diversos meios de que havia muito óleo nos campos petrolíferos. Não eram previsões”, diz. “Quando a empresa abriu capital na bolsa, realmente apenas buscava petróleo. Mas posteriormente isso deixou de ser expectativa e passou a certeza”, aponta.
A ação judicial, que provavelmente será colocada no âmbito societário, deve citar nominalmente Eike Batista e executivos controladores, bem como conselheiros. “Eles, no mínimo, foram cúmplices. Seu papel é fiscalizar”, afirma Lobo. A BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como reguladoras do mercado, devem fazer parte do polo passivo da ação.
O grupo deve reclamar perdas e danos causados pelo prejuízo com as aplicações, e o quanto deixaram de ganhar com os papéis. As ações devem ser individuais, e serem distribuídas gradualmente.
Para embasar a ação, o grupo prepara um documento no qual aponta irregularidades cometidas pela empresa, e cita entrevistas, fatos relevantes divulgados ao mercado, e até comentários feitos em redes sociais, no caso o Twitter. O desafio é grande. “Não é uma ação corriqueira na Justiça”, conclui Lobo.
O economista Aurélio Valporto, de 50 anos, já foi operador de pregão e lembra ter acompanhado casos como o do investidor Naji Nahas, acusado de envolvimento na quebra na bolsa de valores do Rio de Janeiro no início da década de 1990 por conta de operações especulativas, e outros processos de recuperação judicial. “Mas nunca um escândalo como esse”, afirma.
