26/10/2014 06h
O dinheiro novo pode ajudar, em parte, no pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais
Conjuntura Online
O primeiro repasse do ITR (Imposto Territorial Rural) este ano rendeu R$ 51.546.169,04 em valores brutos, às 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul, cujos recursos foram creditados nos cofres municipais na semana passada.
O dinheiro novo pode ajudar, em parte, no pagamento da folha de dezembro e do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Como o dinheiro referente à arrecadação do imposto é de livre movimentação financeira, ou seja, não é obrigatoriamente necessário investi-lo em setores específicos da administração pública, os prefeitos podem reforçar o caixa para esta finalidade.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (sem partido), explicou que, a exemplo de anos anteriores, os prefeitos esperam novos repasses em novembro, dezembro e janeiro para melhor se programar.
Do total dos 51.546.169,04 repassados, a prefeitura de Ribas do Rio Pardo é a que mais recebeu recursos – R$ 4.107.634,70 em valores brutos, seguida por Maracaju, R$ 3.330.750,22 e Rio Brilhante, R$ 3.064.407,89.
Ponta Porã recebeu R$ 2.597.429,77; Campo Grande R$ 2.392.415,28, Água Clara, R$ 2.328.969,21; Corumbá R$ 2.195.649,25; Aquidauana R$ 1.875.741,83; e Três Lagoas, R$ 1.868.300,12.
Pelos critérios de divisão proporcional entre os municípios, o VTN (Valor da Terra-Nua) é o principal elemento para se realizar o cálculo do ITR, cuja arrecadação é transferida 100% aos cofres das prefeituras.
O presidente da Assomasul lembra que essa alteração na fórmula de repasse do ITR garantiu aos municípios brasileiros 100% dos recursos recolhidos, o dobro do que antes era repassado pela União.
Segundo ele, esta é uma das principais conquistas dos prefeitos por meio das marchas a Brasília organizadas anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
Em Mato Grosso do Sul, os maiores municípios em área territorial são Corumbá, Ribas do Rio Pardo, Água Clara e Três Lagoas, o que não significa que alguns deles sejam os maiores arrecadadores do tributo.
