O político e advogado segue preso desde a data do crime, 24 de março.
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido de prisão domiciliar da defesa de Alcides Bernal, preso por matar o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, em Campo Grande.
Para pedir a liberdade, a defesa alega que Bernal tem mais 60 anos e possui comorbidades, necessitando de acompanhamento médico. “Está acometido de enfermidades graves que necessitam ser tratadas”, alegou o advogado Oswaldo Meza.
Entretanto, a defesa levou uma invertida de Garcete, que alegou que a idade e as doenças não o impediram de cometer o crime. “Por outro lado, o fato de o requerente ser pessoa maior de 60 anos e portador de comorbidades não o impediu, a princípio, de agir da forma descrita na denúncia ministerial, de modo que não seria motivo, agora, para ser submetido a prisão domiciliar”, diz.
O magistrado lembra que Bernal já chegou à residência, no bairro Jardim dos Estados, com a arma na mão e efetuou o disparo contra Mazzini. Além disso, segundo relatório da perícia, o ex-prefeito de Campo Grande teria dado um ‘tiro de misericórdia’ (a curta distância) no fiscal.
O político e advogado segue preso desde a data do crime, 24 de março. O flagrante foi convertido em prisão preventiva no dia seguinte.
Pedidos
Em resumo, a defesa pediu que a prisão em flagrante fosse anulada, assim como a prisão preventiva, já que, na visão da defesa, não havia fundamento para tal. Além disso, Bernal teria direito a medidas cautelares alternativas e prisão domiciliar.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foi contrário ao pedido. De acordo com o órgão, Bernal é acusado de invasão de domicílio (já que Mazzini havia adquirido a casa em leilão), porte ilegal de arma de fogo e homicídio qualificado.
Tratamento no presídio
Conforme Garcete, o Presídio Militar — onde Bernal está encarcerado — deve possuir estrutura para atendimento médico necessário. Aliás, ele lembra que o político está em sala especial, por ser advogado.
“[…] não basta, apenas, o preso demonstrar ser portador de doença para que, automaticamente, tenha direito a prisão domiciliar”, diz o juiz. Além disso, lembra que o tratamenot médico e hospitalar deve ser solicitado ao diretor da unidade penal.
Réu por homicídio triplamente qualificado
Na tarde de quarta-feira (15), a Justiça aceitou a denúncia por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo e violação de domicílio. O político e advogado segue preso desde a data do crime, 24 de março.
No despacho, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia original e também a peça adicional, concedendo prazo de dez dias para a defesa de Bernal responder às acusações.
Além disso, o magistrado determinou que a 19ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e a CGP-MS (Coordenadoria-Geral de Perícias de Mato Grosso do Sul) apresentem laudos completos — originais e coloridos — e quaisquer outros documentos do caso.
Por conta dos agravantes do homicídio, a pena a que Bernal ficaria sujeito sobe. O crime na forma simples vai de 6 a 20 anos de reclusão.
Com as qualificações de motivo torpe, meio cruel e contra vítima de 60 anos ou mais, a pena varia de 12 a 30 anos. Com os outros dois crimes, o ex-prefeito pode ser sentenciado a mais de 40 anos de prisão.
Bernal preso por assassinato
O crime aconteceu em uma casa que pertenceu a Bernal, mas foi arrematada em um leilão por Mazzini, no ano passado. Na tarde de 24 de março, Roberto foi até lá, na presença de um chaveiro, a fim de tomar posse do imóvel, mas foi alvejado por ao menos dois tiros, que atingiram a região da costela, transfixando, e a dorsal da vítima.
O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14h; eles realizaram, por cerca de 25 minutos, manobras de reanimação, mas o servidor não resistiu e morreu.
Após o crime, o ex-prefeito se entregou na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro. Já o chaveiro, que presenciou o assassinato, foi encaminhado para o Cepol (Centro Integrado de Polícia Especializada).
Fonte: Midiamax