Agora, os dois habeas corpus seguem para apreciação do Ministério Público e, depois, serão analisados novamente pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
O ex-secretário de finanças de Bonito, Edilberto Cruz Gonçalves – já exonerado – e o empreiteiro Genilton da Silva Moreira, tiveram habeas corpus negado e completam 12 dias presos, nesta segunda-feira (20).
O empreiteiro teve segundo pedido de prisão negado em menos de uma semana. Ele é investigado em três ações contra corrupção em Mato Grosso do Sul e foi preso pela segunda vez no último dia 8 de outubro.
Aliás, na ocasião, havia apenas quatro dias que o empresário deixava a prisão, após ser detido preventivamente.
Assim, Genilton é considerado peça-chave para desmantelar tentáculos de grupo que frauda licitações em várias cidades do Estado.
Então, o empreiteiro é investigado na ‘Velatus’ e ‘Spotless’ – ambas apuram fraudes em Terenos – e também na ‘Águas Turvas’, que revelou desvios de R$ 4,3 milhões em Bonito -.
A manutenção das prisões foram proferidas liminarmente (provisoriamente até julgamento do mérito) pelo desembargador, relator do HC, Waldir Marques, e publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (20). “não comprovou ser indispensável a medida cautelar”, justificou o magistrado.
Agora, os dois habeas corpus seguem para apreciação do Ministério Público e, depois, serão analisados novamente pelos demais desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Empreiteiro e esposa são elos entre esquemas em MS
A reportagem revelou que Genilton e a esposa, Nádia Mendonça Lopes (em prisão domiciliar), da Lopes & Lopes Construtora e Empreiteira (CNPJ 28.870.142/0001-29) faturaram mais de R$ 8,7 milhões em contratos públicos nos últimos anos.
Investigados por fraudes em licitações em Bonito e Terenos, o casal Genilton e Nádia faturou mais de R$ 8,7 milhões em contratos para obras públicas em quatro cidades de Mato Grosso do Sul.
As empresas foram abertas em 2017 e 2019 e ambas são cadastradas como Microempresas, que só suportam faturamento anual de até R$ 360 mil. No entanto, o casal era considerado ‘imbatível’ nas licitações.
Os contratos mais vultosos são com a prefeitura de Bonito, onde a empresa de Genilton tinha três contratos com valores somados de R$ 5.263.823,00. Já Nádia tinha dois contratos que, somados, totalizam R$ 704.797.84.
Já com a prefeitura de Terenos, sede da empresa, o casal faturou R$ 2.386.877,63 nos últimos anos.
Há, ainda, contrato da Base Construtora com a prefeitura de Jardim, de R$ 231.666,76. Já a Lopes & Lopes executou contrato de R$ 163.217,72 com a prefeitura de Deodápolis.
No entanto, apenas os laços com as prefeituras de Terenos e Bonito são alvo de investigações.
Fraude de R$ 4,3 milhões em licitações
Servidores públicos integram o esquema, em que repassavam informações privilegiadas a empresários e organizavam a fraude licitatória para ajudar as empreiteiras a vencerem. Em troca, recebiam vantagens indevidas.
Os investigados são suspeitos dos crimes de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros.
“Águas Turvas”, termo que dá nome à operação, faz alusão a algo que perdeu a transparência ou limpidez e contrasta com a imagem de Bonito, reconhecido por suas belezas naturais e águas cristalinas, as quais, contudo, vêm sendo maculadas pela atuação ilícita dos investigados.
Fonte: Midiamax