17/11/2014 09h
Essa informação está publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (17),
Midiamax
A Justiça Eleitoral aceitou o recurso da Coligação “Novo Tempo”, do governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB), contra o adversário Delcídio do Amaral (PT) e poderá aumentar a multa por descumprimento de punição por propaganda eleitoral ofensiva.
Conforme o Diário Oficial da Justiça Eleitoral desta segunda-feira (17), a representação “confirmou integralmente a decisão liminar no que tange à publicidade eleitoral em horário gratuito no rádio, sem expressamente ampliar a vedação quanto aos demais veículos de transmissão, circunstância que torna apta a instauração da instância superior em razão de violação de lei”.
A coligação tucana alegou que o petista veiculou inserções – propaganda veiculada ao longo da programação – após a publicação da decisão, sem a nominação dos responsáveis. Por essa razão, que o recurso foi aceito, “abrindo-se vista ao recorrido para que, no prazo legal, apresente contrarrazões”.
