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sábado, 17 de outubro, 2026

Lei: Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual

A nova lei é de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa, 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4).

A entidade oferece prestação de serviço social permanente, além de atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vínculos interpessoais e comportamento empreendedor.

“A instituição tem como finalidade o amparo à comunidade em geral, oferecendo ações nas áreas de assistência social, educação, lazer, esporte, cultura e de incentivo à leitura. Além disso, a Gibiteca realiza cursos que proporcionam geração de rendas e fortalecimento de vínculos às famílias”, destacou o autor da lei.

Fonte: Agência ALMS