O Ministério dos Transportes se prepara para mais uma concessão estratégica: o leilão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé, que liga o Brasil à Argentina, ocorrerá em 15 de julho. O novo edital foi publicado nesta terça-feira (13).
“Após ouvir o mercado, nós deixamos o edital mais moderno. Mudou a Taxa Interna de Retorno, que ficou mais adequada às condições econômicas: passou de 8,46% para 15%. As condições de garantia de participação também foram alteradas”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Com 15,62 quilômetros de extensão, a ponte foi construída a partir de um acordo binacional assinado em 1989, ligando a cidade brasileira de São Borja (RS) à argentina Santo Tomé.
A expectativa é que o trecho receba investimentos de aproximadamente US$99 milhões durante os 25 anos de contrato. O critério do leilão será o maior valor de outorga fixa oferecido pelo participante.
Segundo dados da Receita Federal, a Ponte São Borja – Santo Tomé responde por 20,1% do comércio entre Brasil e Argentina, com 27,5% das exportações e 12,6% das importações e por 39,98% do comércio entre Brasil e Chile. A concessão da ponte irá fortalecer o comércio bilateral e impulsionar o desenvolvimento logístico da região.
O Ministério dos Transportes e Itamaraty lideraram as negociações com autoridades argentinas para a estruturação do projeto. Receita Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária e Polícia Federal também integram a Comissão Mista Argentina-Brasileira, responsável pela gestão da Ponte Internacional Santo Tomé-São Borja.
A íntegra do edital está disponível aqui
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes