Ao participar da abertura da safra mineira do café na Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé) na tarde desta segunda-feira(13) em Araguari (MG), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lembrou às entidades patronais e de trabalhadores locais da importância das boas práticas trabalhistas na cadeia produtiva do café e, principalmente, os avanços alcançados com o Pacto do Café, iniciativa do MTE e do Instituto Brasileira do Café (IBC) que envolve produtores e entidades para promoção do trabalho decente no setor.
Luiz Marinho ressaltou a importância do Pacto, que propõe um esforço de todos para a proteção do trabalhador e das condições de trabalho no setor. “É importante destacar que o Pacto é bom para o trabalhador e também para o empregador, pois mostra para o mercado nacional e internacional a procedência do produto produzido pela sua propriedade, que valoriza o trabalhador e o meio ambiente. E garanto a vocês que não há porque ter medo da formalização no período da safra”, afirmou.
O ministro frisou que o trabalhador não põe em risco os benefícios do governo quando assina a carteira. “Ele continua no cadastro, que é apenas interrompido enquanto ele está formalizado, e no caso do infortúnio de perder o emprego, volta a receber o benefício, sem necessidade de um novo cadastro. Ele não sai do CadÚnico”, explicou.
Silas Brasileiro, presidente do IBC, exaltou o Pacto, afirmando a importância da junção de forças para valorizar o setor da cafeicultura. “Agradeço ao ministro pelo esforço em reunir entidades de todos os segmentos pelo bem do setor cafeeiro e os resultados têm sido visíveis”, salientou.
Presente ao evento, o secretário de Política Agrícola do MAPA, Guilherme Campos Júnior, também exaltou os resultados do Pacto. “Estamos juntos com o Ministério do Trabalho e Emprego nesse Pacto,. É gratificante os resultados, vermos um produto de excelência, como o café brasileiro, estar sendo produzido dentro de um acordo de boas práticas”, ressaltou
No cerrado mineiro são mais de 55 municípios produtores, com produção de 6 milhões de sacas por ano, sendo a maior área certificada no Brasil. A associação de produtores locais, a Coocacer, envolve 6 cooperativas, que se comprometeram com os princípios do Pacto. A 29ª Fenicafé, que ocorre a partir desta segunda-feira no Parque de Exposições Rondon Pacheco, Araguari, Minas Gerais, vai até 16 de abril sendo o maior evento brasileiro focado em irrigação e tecnologia na cafeicultura, reunindo pesquisadores e produtores. No evento ocorrem ainda o Encontro Nacional de Irrigação, a Feira de Irrigação e o Simpósio de Pesquisa.
Pacto – Firmado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2023, o Pacto do Café tem como objetivo principal fortalecer a cooperação entre o governo, entidades sindicais de empregadores e trabalhadores, com foco na melhoria das condições de trabalho. A iniciativa visa promover o trabalho decente por meio de ações de orientação, campanhas educativas e de comunicação, estimulando o respeito às normas trabalhistas em toda a cadeia produtiva do café.