Correio do Estado
Conta de luz selecionada mais cara a partir desta quarta-feira
Conta de luz mais cara partir desta quarta-feira (1º) no Mato Grosso do Sul, com reajuste de 6,9% para o consumidor residencial. No entanto, o Conselho de Consumidores da Área de Concessão de Energia da MS (Concen), protocolou nesta segunda-feira (29) o recurso administrativo que solicita a reconsideração do índice, baixando 6,9% para 1,2% devido a crise gerada pela pandemia do coronarívus.
Sem recurso, ou Concorda que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprova o uso da Conta Covid, como forma de minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. Uma conta definida para empréstimos de empresas com valor de até R $ 16,1 bilhões, para garantir o fluxo de caixa para empresas do setor, que teve arrecadação afetada, para honrar seus contratos e também para aliviar o bolso dos testes.
Com a Conta Covid, o reajuste das tarifas de energia elétrica será diluído ao longo de 60 meses, ao permitir um ano. Isso permite que o usuário reconheça a usina de Itaipu, por exemplo, não seja repassado integralmente aos consumidores em 12 meses, mas diluído em um prazo maior de cinco anos.
No entanto, uma resolução abrange apenas processos posteriores à homologação, em 23 de junho, que não inclui ou reajuste da Energisa, que foi autorizada no dia 7 de abril, com efeito suspenso até 30 de junho e vigência a partir de 1º de julho.
Segundo ou Concern, ao considerar apenas os processos posteriores à homologação da resolução, “há forte comprometimento do preceito constitucional da isonomia, previsto pela Constituição Federal” “O que esperamos é que haja uma reconsideração, alteração da resolução e que a Energisa MS está disponível à situação do consumidor neste momento de grande vulnerabilidade ”, argumenta o presidente do Concen, Rosimeire Costa.
Uma nova tarifa entra em vigor em 1º de julho. O reajuste homologado para uma concessão é de 6,9%, com impacto de 6,89% para consumidor de baixa tensão e 6,93% para os de alta tensão.
A Energisa MS atende a um milhão de unidades de consumidor, somando 2,8 milhões de consumidores de 74 municípios de MS.