Para dar agilidade e centralizar os pedidos de solicitação de máquinas e equipamentos do do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lança, a partir desta quarta-feira, 1°, uma nova funcionalidade no site do programa, que permite a solicitação por meio de formulário integrado à plataforma Gov.br.
Com a ferramenta, o Mapa passa a oferecer um canal único, padronizado e seguro para o envio de pedidos de doação direta de equipamentos no âmbito do programa. A medida organiza o processo desde a origem da demanda até sua análise técnica e eventual formalização.
O desenvolvimento da solução contou com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo levantamento de requisitos técnicos e pela integração com a infraestrutura do Gov.br.
Com a implementação do formulário digital, o Promaq passa a contar com autenticação dos usuários por meio da conta na plataforma oficial do governo federal, além de garantir a integridade e rastreabilidade das informações. A mudança reduz erros e inconsistências e fortalece os mecanismos de transparência e controle do programa.
Antes da criação da funcionalidade, os pedidos eram encaminhados por diferentes meios. A centralização em ambiente digital oficial amplia a organização do fluxo administrativo e permite maior acompanhamento das demandas.
A iniciativa está alinhada às diretrizes do Promaq, instituído pela Portaria n.º 775/2025, que estabelece como princípios a transparência, a eficiência e o controle na execução das ações de mecanização agrícola. No programa, a doação de máquinas e equipamentos ocorre com base em critérios técnicos, análise de admissibilidade e formalização por instrumentos específicos, conforme regulamentação vigente.
A nova ferramenta também abre possibilidade de integração com outros sistemas governamentais, como plataformas internas, SEI e Transferegov. A integração contribui para automatizar etapas administrativas, reduzir duplicidade de informações e ampliar a eficiência das análises das propostas.
Com a atualização, o botão “Solicitar Equipamento” passa a ser o canal oficial para envio de demandas relacionadas, exclusivamente, à doação direta de máquinas e equipamentos no âmbito do Promaq.
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