09/10/2015 09h30
No Brasil, elas contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
Conjuntura Online
A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) destacou a importância da sociedade refletir sobre o combate à violência doméstica e o que se tem feito para acabar com o problema, sobretudo porque neste sábado (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.
No Brasil, elas contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, mantida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
O Ligue 180, além de receber denúncias, presta informações sobre procedimentos a serem tomados em caso de violação de direitos – especialmente os relacionados à violência doméstica e familiar.
De janeiro a junho de 2014, aproximadamente 16 mil denúncias de violência contra a mulher foram encaminhadas aos sistemas de justiça e segurança pública dos estados e do Distrito Federal.
O Ligue 180, transformado em disque-denúncia em março deste ano, mantém parcerias com as secretarias de Segurança Pública estaduais e distrital, além das representações do Ministério Público e a Polícia Federal, o que agiliza o levantamento das denúncias.
Por Estado, o Distrito Federal foi o que mais procurou o Ligue 180 (158,48%), seguido de Mato Grosso do Sul (91,61%), Rio de Janeiro (91,18%), Espírito Santo (85,59%) e Amapá (82,93%). Em 2014, a Central de Atendimento à Mulher atendeu às 27 unidades da Federação e a 3.853 dos 5.570 municípios brasileiros (69,1%).
Campo Grande lidera o número de atendimentos do Ligue 180. Foram instaurados 3.245 inquéritos no ano de 2014 na Capital.
Os altos índices de denúncias fizeram, inclusive, com que a Campo Grande fosse escolhida para sediar a primeira Casa da Mulher Brasileira. O estupro lidera entre as denúncias.
Em segundo lugar está a exploração sexual e o assédio com 262 ocorrências registradas pelo Ligue 180. Em média, uma mulher é estuprada a cada sete horas em Mato Grosso do Sul.
Mara Caseiro destacou dois de seus projetos – a Coordenadoria da Mulher e a Sala da Mulher, em fase de implementação – como importantes ferramentas contra a violência de gênero.
A Sala da Mulher deve ser criada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de otimizar os trabalhos em favor não só das mulheres, mas também das crianças e adolescentes, com ações que protejam a integridade física e psicológica desses segmentos.
Já Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência deve ser implementada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme a proposição da parlamentar. A criação destas coordenadorias é um indicativo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), feito por meio da resolução 128, de 17 de março de 2011, visando dar maior concretude às leis de proteção aos direitos da mulher.
Mara Caseiro é responsável ainda por importantes debates na Assembleia Legislativo sobre a questão da violência de gênero, entre eles as audiências públicas ““Onde há Violência, perde-se o Respeito” e “Aplicabilidade eEficáciada LeiMaria da Penha”.
Dia Nacional
O 10 de outubro de 1980 foi marcado com um movimento que começou em São Paulo, quando mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal para protestar contra o aumento dos crimes de gênero em todo o país.
A partir daí, a data faz parte do calendário das celebrações femininas no Brasil. Devido à coragem dessas manifestantes, em 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação é conhecida por 98% da população brasileira e, por causa dela, foi estruturada a rede de atendimento especializada para as mulheres vítimas de violência.
