As frentes terão suas existências confirmadas por Ato da Mesa Diretora.
20/02/2019 07h40 – Agência ALMS
Com a finalidade de implantar mecanismos para o fortalecimento dos direitos das pessoas com até 18 anos de idade, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) propôs, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.
“A frente terá a missão de mobilizar, articular e fortalecer a sociedade, contribuindo com a efetivação destes direitos, por meio de proposições e monitoramento das políticas públicas aplicadas”, disse o parlamentar ao apresentar o requerimento.
Marçal solicitou também a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher. O objetivo, segundo ele, é manter ativo o diálogo com os mais diferentes órgãos representativos, visando atenção especial às demandas e soluções apresentadas pela sociedade civil organizada.
Conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, as frentes parlamentares são instituídas, sem distinção de siglas partidárias, para a defesa e condução de temas condizentes ao propósito de cada uma. As frentes terão suas existências confirmadas por Ato da Mesa Diretora.
