Brasília (DF), 27/11/2025 – O Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), concluiu nesta quinta-feira (27) o ciclo de workshops virtuais de 2025 voltado ao acompanhamento dos convênios do Programa Calha Norte (PCN). Ao longo do ano, foram realizados cinco encontros que alcançaram 783 municípios de 10 estados brasileiros, fortalecendo a gestão pública, principalmente em localidades de pequeno porte e regiões de fronteira.
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Os workshops tiveram como propósito orientar gestores estaduais e municipais sobre a adequada execução dos convênios, oferecendo suporte técnico, esclarecimentos operacionais e diretrizes para aprimorar a aplicação dos recursos federais. A iniciativa busca assegurar que os investimentos do PCN resultem em melhorias concretas para a população atendida.
O último workshop do ano reuniu representantes de 76 municípios dos estados do Tocantins, Pará e Maranhão, com a participação de cerca de 35 agentes públicos, entre engenheiros, gestores, secretários municipais e prefeitos.
Durante a abertura, o diretor do DPCN, Franselmo Araújo Costa, ressaltou que, embora o MD não celebre mais novos convênios desde 2025, permanece a responsabilidade institucional de acompanhar e orientar as prefeituras e governos estaduais na conclusão das etapas remanescentes. “Muitas cláusulas suspensivas persistem por falta de projetos básicos, e o objetivo é ajudar os gestores a superarem essas pendências”, afirmou.
O diretor lembrou que a responsabilidade pela licitação é competência exclusiva dos estados e municípios, cabendo ao PCN apenas a análise formal da documentação e o monitoramento do cumprimento das etapas pactuadas. “O Calha Norte acompanha toda a execução por meio de vistorias, liberações de recursos e, ao final, a prestação de contas, que depende das inspeções técnicas realizadas em cada convênio”, completou.
Programa Calha Norte
Desde janeiro de 2025, a vertente civil do PCN foi descontinuada no MD. No entanto, todos os convênios assinados até dezembro de 2024 serão concluídos pela pasta. O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional passou a ser o responsável por realizar novos convênios para obras civis, sem a nomenclatura de Programa Calha Norte.
Por Daniel Lima
Fotos: Luis Carbo
Assessoria Especial de Comunicação Social
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Fonte: Ministério da Defesa