A partir desta segunda-feira (20.01), a parcela de janeiro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 652 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai contemplar mais de 1,5 milhão de famílias, em um investimento superior a R$ 1,1 bilhão.
Com a medida adotada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as famílias que vivem em cidades nessas condições podem utilizar o recurso do Bolsa Família no primeiro dia de transferências, não sendo necessário aguardar a data indicada pelo último dígito do número de identificação social (NIS).
O objetivo do pagamento unificado é amenizar as consequências de eventos climáticos extremos para quem recebe o Bolsa Família, como as chuvas e a estiagem que castigaram milhares de pessoas no país.
Chuvas
Os 497 municípios do Rio Grande do Sul seguem com o calendário unificado. Neste mês, o pagamento do Bolsa Família é unificado para 645,82 mil famílias gaúchas, somando um investimento de mais de R$ 438,28 milhões do Governo Federal no estado.
Em Sergipe, o calendário também é unificado em dez municípios por conta das chuvas. São eles: Carira; Frei Paulo; Macambira; Nossa Senhora Aparecida; Nossa Senhora da Glória; Pinhão; Poço Redondo; Poço Verde; Porto da Folha e; Tobias Barreto. Serão transferidos R$ 35,04 milhões para 52,63 mil famílias.
O MDS também unificou o calendário de pagamento em 30 municípios de São Paulo (lista ao final) que tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O investimento no Bolsa Família é de R$ 65,57 milhões nestas cidades, atendendo 98,22 mil domicílios.
Com fortes chuvas, o município de Picos, no Piauí, também contará com pagamento unificado a partir desta segunda-feira (20.01). Serão R$ 8,35 milhões para 12,97 mil famílias.
Estiagem
Em contraste, em Rondônia, a população sofre com a estiagem. Ao todo, beneficiários de 52 municípios rondonienses terão o calendário de janeiro unificado, contemplando mais de 135 mil de famílias, em um repasse de R$ 91,75 milhões.
Já no Amazonas, com severo período vazante, o pagamento do Bolsa Família será unificado em 62 municípios (lista ao final). Serão R$ 474,82 milhões para 653,02 mil famílias.
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Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Confira a lista dos municípios:
| SÃO PAULO | RONDÔNIA | AMAZONAS |
| ALTINOPOLIS | ALTA FLORESTA D’OESTE | BARCELOS |
| BARRETOS | ARIQUEMES | SANTA ISABEL DO RIO NEGRO |
| BARRINHA | CABIXI | SAO GABRIEL DA CACHOEIRA |
| BAURU | CACOAL | ALVARAES |
| CACONDE | CEREJEIRAS | AMATURA |
| CAJURU | COLORADO DO OESTE | ANAMA |
| CATANDUVA | CORUMBIARA | ANORI |
| INDIANA | COSTA MARQUES | APUI |
| ITAPECERICA DA SERRA | ESPIGAO D’OESTE | ATALAIA DO NORTE |
| JABORANDI | GUAJARA-MIRIM | AUTAZES |
| LOURDES | JARU | BARREIRINHA |
| MOTUCA | JI-PARANA | BENJAMIN CONSTANT |
| OLIMPIA | MACHADINHO D’OESTE | BERURI |
| PALESTINA | NOVA BRASILANDIA D’OESTE | BOA VISTA DO RAMOS |
| PARANAPUA | OURO PRETO DO OESTE | BOCA DO ACRE |
| PENAPOLIS | PIMENTA BUENO | BORBA |
| SANTA ADELIA | PORTO VELHO | CAAPIRANGA |
| SANTA CRUZ DO RIO PARDO | PRESIDENTE MEDICI | CANUTAMA |
| SAO JOAO DA BOA VISTA | RIO CRESPO | CARAUARI |
| TAMBAU | ROLIM DE MOURA | CAREIRO |
| VIRADOURO | SANTA LUZIA D’OESTE | CAREIRO DA VARZEA |
| VINHEDO | VILHENA | COARI |
| CAPIVARI | SAO MIGUEL DO GUAPORE | CODAJAS |
| MONTE MOR | NOVA MAMORE | EIRUNEPE |
| PERUIBE | ALVORADA D’OESTE | ENVIRA |
| RAFARD | ALTO ALEGRE DOS PARECIS | FONTE BOA |
| SANTA MARIA DA SERRA | ALTO PARAISO | GUAJARA |
| VARZEA PAULISTA | BURITIS | HUMAITA |
| NOVO HORIZONTE DO OESTE | IPIXUNA | |
| CACAULANDIA | IRANDUBA | |
| CAMPO NOVO DE RONDONIA | ITACOATIARA | |
| CANDEIAS DO JAMARI | ITAMARATI | |
| CASTANHEIRAS | ITAPIRANGA | |
| CHUPINGUAIA | JAPURA | |
| CUJUBIM | JURUA | |
| GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA | JUTAI | |
| ITAPUA DO OESTE | LABREA | |
| MINISTRO ANDREAZZA | MANACAPURU | |
| MIRANTE DA SERRA | MANAQUIRI | |
| MONTE NEGRO | MANAUS | |
| NOVA UNIAO | MANICORE | |
| PARECIS | MARAA | |
| PIMENTEIRAS DO OESTE | MAUES | |
| PRIMAVERA DE RONDONIA | NHAMUNDA | |
| SAO FELIPE D’OESTE | NOVA OLINDA DO NORTE | |
| SAO FRANCISCO DO GUAPORE | NOVO AIRAO | |
| SERINGUEIRAS | NOVO ARIPUANA | |
| TEIXEIROPOLIS | PARINTINS | |
| THEOBROMA | PAUINI | |
| URUPA | PRESIDENTE FIGUEIREDO | |
| VALE DO ANARI | RIO PRETO DA EVA | |
| VALE DO PARAISO | SANTO ANTONIO DO ICA | |
| SAO PAULO DE OLIVENCA | ||
| SAO SEBASTIAO DO UATUMA | ||
| SILVES | ||
| TABATINGA | ||
| TAPAUA | ||
| TEFE | ||
| TONANTINS | ||
| UARINI | ||
| URUCARA | ||
| URUCURITUBA |
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
