O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no Portal de Dados Abertos do MEC novos conjuntos de dados contendo informações do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (Pneepei). Os dados estão disponíveis em formatos acessíveis e prontos para uso.
A medida faz parte do Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reafirma o compromisso da pasta com o acesso à informação como ferramenta essencial para uma gestão baseada em evidências e para o controle social. As informações são um recurso valioso para pesquisadores, gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos em geral, pois possibilitam avaliar o impacto de políticas; identificar desafios e oportunidades na área da educação; propor soluções inovadoras; e promover maior participação social na formulação e melhoria contínua das políticas educacionais.
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O PDA é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) junto às secretarias do ministério, operacionalizando a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, documento que consolida o planejamento das ações que visam à abertura, fomento ao uso e reuso, além de sustentação de dados abertos nas organizações públicas.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Segape
Fonte: Ministério da Educação