O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará, nos meses de novembro e dezembro, um ciclo de webinários em todos os estados do país, para apoiar municípios e estados na implementação das diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral. Serão dois webinários por estado para orientar os entes federados: o primeiro em novembro e o segundo em dezembro. A iniciativa é da Rede Nacional de Articuladores do programa Escola em Tempo Integral (Renapeti).
As diretrizes foram elaboradas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e estão na Resolução CNE/CEB nº 07/2025. As orientações estão organizadas em seis dimensões: Acesso e Permanência com Equidade; Gestão da Política de Educação Integral em Tempo Integral; Articulação Intersetorial e Integração com os territórios e as comunidades; Currículo, Práticas Pedagógicas e Avaliação da Aprendizagem e do Desenvolvimento; Valorização e Desenvolvimento Profissional de Educadores; e Monitoramento e Avaliação.
Segundo a norma, os sistemas de ensino deverão revisar e atualizar, no prazo de 180 dias, a partir da publicação da resolução, 4 de agosto, os normativos que regulamentam a educação integral em tempo integral em suas respectivas redes de ensino. Os sistemas que não possuem normativo específico deverão elaborá-lo e instituí-lo dentro do mesmo prazo estabelecido.
Os webinários serão conduzidos pelos articuladores do programa Escola em Tempo Integral e abordarão o planejamento do plano de implementação das diretrizes pelas secretarias de educação.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
Conheça o calendário dos webinários por UF (considerar horário de Brasília, exceto MT e MS):
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UF |
Novembro |
Dezembro |
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AC |
27/11 – 10h |
17/12 – 10h |
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AL |
24/11 – 14h |
10/12 – 14h |
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AM |
18/11 – 15h |
16/12 – 15h |
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AP |
21/11 – 15h |
12/12 – 15h |
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BA |
26/11 – 15h |
17/12 – 15h |
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CE |
— |
5/12 – 14h |
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DF |
26/11 – 8h30 |
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ES |
12/11 – 14h |
12/12 – 14h |
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GO |
aguardando definição |
aguardando definição |
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MA |
19/11 – 16h |
10/12 – 16h |
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MG |
19/11 – 14h30 |
5/12 – 14h30 |
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MS |
13/11 – presencial – 10h (horário do MS) |
2/12 – on-line – 9h (horário do MS) |
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MT |
18/11 – 16h (horário do MT) |
15/12 – 16h (horário do MT) |
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PA |
21/11 – 14h |
11/12 – 14h |
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PB |
18/11 – 14h |
11/12 – 14h |
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PE |
17/11 – 9h (presencial) |
11/12 – remoto 14h30 (municípios); 16/12 – 10h (rede estadual) |
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PI |
12/11 – 14h |
12/12 – 14h |
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PR |
5/11 – 9h |
05/12 – 11h |
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RJ |
13/11 – 16h |
11/12 – 16h |
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RN |
12/11 – 15h |
10/12 – 15h |
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RO |
14/11 – 15h30 |
10/12 – 15h30 |
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RR |
25/11 – 10h |
10/12 – 10h |
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RS |
10/11 – 10h |
03/12 – 10h |
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SC |
24/11 – 14hs |
04/12 – 10hs |
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SE |
21/11 – 10h |
16/12 às 10h |
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SP |
27/11 – 15h |
12/12 às 15h |
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TO |
18/11 – 9h |
16/12 às 9h |
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação