O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, a Medalha Paulo Freire, iniciativa em celebração ao aniversário do patrono da educação brasileira, nascido em 19 de setembro de 1921.
A condecoração visa reconhecer e estimular experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, como parte do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A seleção destinará até R$ 4 milhões, distribuídos entre 20 redes públicas de ensino. Serão contempladas quatro experiências por região do Brasil, cada uma com R$ 200 mil.
Durante a cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, Ana Lúcia Sanches, diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do MEC, apresentou o Edital nº 6/2025, que estabeleceu as regras da medalha. “Um dos itens mais importantes para avaliar a experiência educacional na EJA [educação de jovens e adultos] é a possibilidade de sua replicabilidade em outros contextos”, explicou.
“Assim que o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] apresentar o Censo Escolar 2025, provavelmente em fevereiro ou março do ano que vem, 15 dias após, poderemos divulgar as secretarias elegíveis e, em 21 dias, serão abertas as inscrições para a premiação”, informou Sanches.
O edital foi publicado em maio deste ano, com as condições para a concessão da medalha às redes públicas de ensino que cumprirem, cumulativamente, as seguintes condições: ter aderido ao Pacto EJA; ter registrado aumento do número de matrículas na comparação entre os dados do Censo Escolar de 2024 e 2025; ter obtido pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores redes municipais; e ter obtido pontuação no Índice de Esforço de Qualificação (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores redes estaduais e distrital.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação