O Ministério da Educação (MEC) inaugurará, nesta terça-feira, 18 de novembro, a Creche Pré-Escola Maria Melyssa Fernandes Rocha, em Tianguá (CE). A entrega, que ocorrerá às 9h e contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, marca a conclusão de uma obra que estava paralisada desde 2017 e que foi retomada pelo Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica — iniciativa do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que viabiliza a finalização de obras educacionais em todo o país, com recursos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Localizada na Rua Manoel Plácido Barros, no bairro Planalto, a unidade segue o padrão arquitetônico Tipo 1 do FNDE e tem capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos (manhã e tarde), ou 188 em período integral, contemplando berçário e turmas do maternal I e II, para crianças de 0 a 3 anos. O investimento total do MEC na obra é de R$ 2 milhões.
A cerimônia oficializa a entrega do novo equipamento educacional, que passa a integrar a rede de atendimento da educação infantil do município. A retomada e a conclusão da creche simbolizam os resultados do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que atua para garantir que recursos já investidos gerem benefícios concretos para estudantes, famílias e comunidades.
Mais educação para o Ceará – Com a inauguração da Creche Pré-Escola Maria Melyssa Fernandes Rocha, em Tianguá (CE), o MEC reforça seu compromisso com a ampliação e a qualificação da educação básica no estado. Somente em 2025, o estado conta com mais 108 novas creches, 55 escolas de tempo integral e 203 obras aprovadas do pacto, além da aquisição de 213 ônibus escolares para fortalecer o transporte de estudantes em todos os municípios. Esses investimentos se somam às ações estruturantes em andamento, como a conectividade pedagógica, que já alcança 4 mil escolas, e a ampliação dos Cantinhos de Leitura, totalizando 6,6 mil unidades desde 2023.
As entregas no estado foram viabilizadas por investimentos do Novo PAC, que destina R$ 1,1 bilhão para a educação básica no Ceará, garantindo a continuidade das ações de expansão e modernização da rede pública.
Pacto – O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica permite que estados e municípios repactuem construções iniciadas em anos anteriores, garantindo atualização dos valores com base no Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e novo cronograma para finalizar creches, escolas e demais equipamentos educacionais.
Com investimento total previsto de mais de R$ 4 bilhões, o pacto tem potencial para abrir mais de um milhão de novas vagas na educação pública. Ao aderirem, os entes federativos se comprometem a retomar as obras em até 12 meses e concluí-las em até 24 meses, assegurando que recursos já investidos se transformem efetivamente em infraestrutura educacional para a população.
Resumo | Mais Educação para o Ceará
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação