O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira, 18 de maio, os atendimentos às lideranças municipais para tratar dos programas e ações da pasta, especialmente as que são desenvolvidas na Secretaria de Educação Básica (SEB), nível de ensino que é de responsabilidade dos municípios. Ao longo do ano, os atendimentos acontecem com agendamento prévio, mas, em virtude da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrerão sem essa necessidade. Até 21 de maio, os prefeitos podem procurar diretamente a Assessoria Parlamentar na própria sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios, das 9h às 18h (horário de Brasília).
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá plantões de atendimento institucionais, na sede da autarquia, localizada no Setor Bancário Sul, em Brasília. A iniciativa oferecerá atendimento técnico e personalizado, orientação sobre programas federais da educação, esclarecimento de dúvidas e apoio à execução e regularização de ações conduzidas pelo FNDE. Os atendimentos serão realizados nos turnos da manhã e da tarde, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com exceção do dia 19, quando funcionarão apenas à tarde. Também não há a necessidade de agendamento prévio.
Rotas da Equidade – Ainda nesta segunda-feira (18), também em Brasília, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realiza o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a partir das 14h (horário de Brasília).
O encontro tem por objetivo subsidiar municípios do país que não atingiram a condicionalidade III do Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com estratégias de apoio técnico para fortalecer a equidade nas redes públicas de ensino. As estratégias visam auxiliar gestores na formulação e implementação de políticas mais justas, ampliando o acesso a direitos educacionais e contribuindo para garantir mais qualidade e oportunidades para todos, além de orientar as decisões do dia a dia da gestão educacional com a equidade no centro das políticas públicas.
Relatório Educacional – Nesta segunda-feira, 18 de maio, o MEC também divulgou o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros. Os materiais estão disponíveis na plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Marcha – Nesta edição, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá como tema “O Brasil que dá certo nasce nos municípios”, reforçando que é na gestão local, próxima das pessoas, que as transformações reais acontecem e geram impacto direto na vida da população.
O evento ocorre de 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentadas as necessidades dos entes federativos e será possível que gestores tenham espaços dedicados a atividades técnicas, com arenas temáticas e atendimentos especializados para qualificar o debate e orientar decisões. Toda a programação está disponível no site do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE, da SEB, da Marcha dos Prefeitos e da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
