MEC integra ação do PSE e combate à tuberculose no Pará

O Ministério da Educação (MEC) participou da Oficina de Integração do Programa Saúde na Escola (PSE) e do Programa de Controle da Tuberculose no estado do Pará. O evento foi organizado pela Secretaria de Saúde do Pará (SESPA) e contou com representantes das Secretarias de Saúde e Educação dos estados e municípios, além de técnicos dos ministérios da Educação e da Saúde e membros da sociedade civil. 

Realizada nos dias 28 e 29 de maio, a oficina teve como proposta principal fortalecer a articulação intersetorial por meio de iniciativas de promoção da saúde no ambiente escolar através do Programa Saúde na Escola. O objetivo é ampliar a prevenção, a vigilância e o controle da tuberculose entre estudantes, famílias e comunidades. 

Com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA), a oficina debateu o cenário da tuberculose no estado e de que maneira o Programa Saúde na Escola se consolida enquanto uma estratégia de prevenção e erradicação da doença. Além disso, no segundo dia do evento, representantes dos Centros Regionais de Saúde (CRS), das secretarias municipais de Educação, membros da sociedade civil e de instituições de ensino superior iniciaram o processo de criação de um plano de ação municipal que tivesse como foco a integração entre saúde e educação no controle da tuberculose. 

Os municípios que estavam presentes eram oriundos da região metropolitana de Belém, Marajó I e alguns outros considerados prioritários, como Ananindeua, Castanhal, Soure, Salvaterra e Santa Izabel do Pará. 

“Dentro do Programa Saúde na Escola, temos trabalhado intensamente para promover o protagonismo de crianças, adolescentes e jovens, porque entendemos que é por meio deles que se constrói uma verdadeira transformação social. É preciso sair da lógica de que ‘as crianças são o futuro’; na verdade, elas são o nosso presente. E é a partir do fazer no presente que conseguimos construir políticas públicas mais viáveis e concretas para o futuro”, afirmou Alexander Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC. 

Os desafios para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde na escola no estado são extremamente complexos, devido à grande extensão territorial e a diversidade de grupos sociais e ambientais. Durante a apresentação do Programa Saúde na Escola, considerado um pilar estratégico para a prevenção da tuberculose, os técnicos das pastas envolvidas ressaltaram o papel do programa para a detecção precoce de questões de saúde e para posterior encaminhamento e acompanhamento, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular. Além disso, destacaram as ações de fortalecimento do protagonismo dos estudantes para o desenvolvimento de ações de prevenção, enfatizando a educação entre pares e os impactos gerados em toda a comunidade escolar. 

Como recomendações e próximos passos, os ministérios salientaram quatro pontos de destaque. 

Além disso, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA), o Ministério da Educação ressaltou a importância de as ações em saúde estarem ancoradas no Projeto Político-Pedagógico das escolas e no currículo, de acordo com a BNCC, e destacou que a articulação intersetorial e o atendimento universal dos estudantes estavam previstos no Plano Nacional de Educação. 

Tuberculose – A tuberculose é uma doença considerada socialmente determinada e está entre as 10 principais doenças infecciosas de agente único que mais matam no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que sua ocorrência está ligada a fatores sociais e ambientais, afetando populações em situação de extrema vulnerabilidade.  

As populações mais afetadas pelo vírus são as pessoas indígenas, portadores de HIV, pessoas em privação de liberdade, em situação de rua e imigrantes. Isso demonstra que o enfraquecimento dos determinantes sociais em saúde e a articulação intersetorial são ações necessárias para a atenção a essas pessoas e comunidades. 

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil integra a lista dos 30 países com maior número de casos de tuberculose e de casos de coinfecção tuberculose-HIV (quando há uma associação das duas doenças ao mesmo tempo) no mundo.  

O Pará está em 4º lugar entre os estados brasileiros que apresentam os maiores coeficientes de incidência da tuberculose, atrás apenas de Roraima, Amazonas e Rio de Janeiro. 

PSE – O Programa Saúde na Escola é uma política de articulação intersetorial e interfederativa entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, estados, municípios e distrito federal, instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 e regulamentado pela Portaria nº 1.055 de 25 de abril de 2017.  De maneira transdisciplinar, as pastas se unem em suas políticas voltadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica brasileira para promover saúde, desenvolvimento e educação integral em 14 temáticas essenciais do programa. A intersetorialidade das redes públicas de saúde e de educação e das demais redes sociais, tais como as que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, entrelaçam-se numa extensa trama para o desenvolvimento integral e a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. 

Programa Brasil Saudável – Criado em 2023, o Programa Brasil Saudável reúne 14 ministérios com o objetivo de desenvolver estratégias intersetoriais para o enfrentamento da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente. O Programa Saúde na Escola encontra-se como uma das estratégias de operacionalização da articulação intersetorial para intensificação de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose. 

Os sintomas da tuberculose são: tosse persistente por mais de três semanas, febre, suores noturnos, fraqueza e fadiga e dor no peito. Em casos mais graves, pode haver sangue ao tossir e dificuldade de respirar. Em caso de sintomas, a orientação é que a pessoa procure a unidade de saúde mais próxima para o tratamento. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e da Agência Pará