11/03/2017 06h50

Merenda escolar: Prefeitura cobra empresas que ganharam mas não cumprem licitação

A Prefeitura abriu um processo administrativo para averiguar as causas do problema.

Divulgação (TP)

A Prefeitura de Ponta Porã, através da Procuradoria Geral do Município, abriu um procedimento administrativo para averiguar a situação do fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Ocorre que, três empresas, reiteradamente descumprem as regras do contrato, ou seja, não estão fornecendo alguns alimentos que compõem o cardápio da merenda nas escolas municipais.

O principal produto em falta é a carne bovina, prejudicando assim o oferecimento de uma alimentação de qualidade para os mais de 11 mil alunos matriculados nas escolas e nos centros de educação infantil mantidos pela Prefeitura. Também não estão sendo entregues dentro do prazo estabelecido em contrato, outros produtos como leite, condimentos, massas e frutas, indispensáveis para um cardápio adequado às necessidades das crianças e adolescentes.

Por conta disso, a Prefeitura abriu um processo administrativo para averiguar as causas do problema e notificar as empresas para que as mesmas justifiquem os motivos do não cumprimento das regras do contrato. Este procedimento pode resultar inclusive no rompimento do contrato por parte da Prefeitura.

Caso as falhas persistam além de romper o contrato, a Prefeitura pode, legalmente, impedir que a empresa participe de novos processos licitatórios para fornecer gêneros ao Município por um longo período.

E, como forma de resolver o problema, o Município poderá chamar a empresa que ficou melhor colocada na licitação efetuado no início do ano.