O Ministério da Saúde (MS) acaba de habilitar 11 novos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST). Agora o país passa a ter uma rede de 239 unidades espalhadas pelos estados brasileiros.
As habilitações foram publicadas por meio de Portarias, no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (11). Os municípios comtemplados são: João Câmara (RN), Serra Talhada (PE), Bom Jesus da Lapa (BA), Ananás e Arraias (TO), Cametá (PA), Cruz das Almas e Senhor do Bonfim (BA), Esteio (RS), Ji-Paraná (RO), Porto Calvo (AL). Cada um deles recebem, em parcela única, o incentivo de R$ 100 mil para a implantação dos CEREST.
Nesta mesma data, também foram publicadas cinco portarias que estabelecem o repasse financeiro mensal no valor de R$ 60 mil para os CEREST de Nossa Senhora do Socorro (SE), Cruzeiro do Sul (AC), Teresina (PI), Oiapoque (AP) e Cariacica (ES). Esse recurso tem como finalidade o custeio de ações e serviços em saúde do trabalhador por meio da média e alta complexidade.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o atual governo tem um forte compromisso com a saúde do trabalhador e da trabalhadora. “Em 2025, realizamos novamente uma conferência nacional de saúde do trabalhador, para ouvir a classe trabalhadora e construir políticas públicas participativas. Durante esse evento, eu anunciei a habilitação desses novos CEREST e hoje tenho a satisfação de comemorar a liberação de recursos para ampliação da nossa rede de assistência ao trabalhador e à trabalhadora do Brasil”, afirma o ministro.
CEREST
Cerest é um serviço de retaguarda técnica em Saúde do Trabalhador para a Rede SUS e um centro de articulação intersetorial. Além de acolher o trabalhador, ele tem condição de analisar se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. Neles, são atendidos assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Além disso, os CEREST realizam a análise da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de educação, entre outas atividades, registrando informações que podem subsidiar a criação de políticas públicas.
Em 2024, o MS reajustou os valores fixados para habilitação e custeio mensal do CEREST. Com o aumento, a parcela única que os municípios e estados recebem ao habilitar um centro passou de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Os repasses mensais de custeio também serão dobrados, alcançando R$ 80 mil, no caso dos centros estaduais, R$ 60 mil para unidades regionais e R$ 50 mil para municipais.
Swelen Botaro
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde