O Ministério da Saúde recebeu 660 propostas de instituições interessadas em participar da Chamada do Ciclo Regular de Projetos 2025 dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Até o dia 3 de dezembro, será realizada a etapa competitiva de avaliação técnica das propostas e das solicitações de habilitação das instituições aos programas.
Do total de projetos apresentados, 456 foram submetidos ao Pronas/PCD e 204 ao Pronon. Em relação às áreas de atuação previstas nos editais, 564 propostas têm foco na prestação de serviços médico-assistenciais; 55 são voltadas à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de recursos humanos; e 41 estão direcionadas à realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, 2.475 instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas no âmbito dos dois programas.
As propostas serão analisadas pelo Ministério da Saúde, com base em critérios alinhados às prioridades das políticas públicas da pasta. Após a divulgação do resultado final, as entidades selecionadas estarão autorizadas a captar recursos junto às empresas, por meio de incentivo fiscal, podendo pessoas jurídicas destinar até 1% do imposto de renda devido.
Para a diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde (Decoop/SE/MS), Aline de Oliveira Costa, o volume de propostas recebidas demonstra o fortalecimento da parceria entre o governo federal e a sociedade civil. “A grande adesão das instituições reforça a confiança no processo seletivo e a importância dos programas para ampliar o acesso às ações voltadas às pessoas com câncer e com deficiência. Cada projeto submetido representa uma oportunidade de fortalecer as políticas públicas de saúde e promover mais qualidade de vida para a população, reduzindo o tempo de espera para o cuidado”, afirmou.
O resultado preliminar da avaliação será divulgado em 8 de dezembro, pelo Diário Oficial da União. O período para interposição de recursos ocorrerá de 9 a 15 de dezembro, e o resultado final da seleção será publicado em 19 de dezembro.
Sobre os programas
Criados para fortalecer as políticas de saúde destinadas à atenção oncológica e às pessoas com deficiência, os programas Pronon e Pronas/PCD viabilizam a execução de projetos por instituições privadas sem fins lucrativos que atuam na prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e promoção da saúde, incluindo iniciativas de formação profissional e pesquisas aplicadas.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde