Ministério do Turismo prorroga prazo de consulta pública para concessão de área voltada ao turismo

O Ministério do Turismo prorrogou o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão da Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro (SP). A nova data para envio das contribuições é 06 de fevereiro de 2026. O processo busca ampliar a transparência, fortalecer o diálogo com a sociedade e garantir que as ações propostas atendam às necessidades locais e aos princípios de preservação cultural e que estimule o turismo responsável.

As contribuições poderão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponível no portal Brasil Participativo, mediante login com conta gov.br. Acesse aqui. Todos os documentos referentes ao edital e anexos também estão disponíveis na plataforma.

O Programa Revive Brasil, conduzido pelo Ministério do Turismo em parceria com MGI/SPU, IPHAN, SEPPI e BNDES, é uma iniciativa que integra os esforços do governo federal de aproveitamento e requalificação de bens culturais subutilizados para fins turísticos e ao uso sustentável de imóveis públicos históricos.

A participação social é um pilar essencial do Programa Revive Brasil, assegurando que o processo de concessão seja aperfeiçoado a partir das contribuições de cidadãos, especialistas, entidades e interessados no desenvolvimento regional, na proteção do patrimônio e na promoção do turismo sustentável.

Por Marco Guimarães

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo