Promotor recomenda reforço na fiscalização de bares e supermercados e alerta para o perigo de produtos tóxicos à saúde.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) emitiu uma recomendação formal a bares, restaurantes e supermercados do Estado para que adotem medidas rigorosas de controle na compra e venda de bebidas, a fim de evitar a comercialização de produtos adulterados com metanol, uma substância altamente tóxica.
A ação, liderada pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital, foi motivada por um alerta nacional sobre o risco à saúde pública.
A investigação do MP foi iniciada a partir de uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que alertou sobre o perigo da ingestão de bebidas contendo metanol. A Promotoria apurou que já existe um inquérito policial em andamento na Delegacia do Consumidor (Decon), em Campo Grande, sobre o tema.
O Ministério Público expediu uma recomendação à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e à Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas). O documento orienta os comerciantes a adquirirem bebidas apenas de fornecedores idôneos, com CNPJ ativo, e a exigirem sempre a nota fiscal eletrônica, conferindo sua autenticidade no portal da Secretaria de Fazenda.
A recomendação também instrui os estabelecimentos a criarem um procedimento de “dupla checagem” no recebimento de mercadorias, verificando rótulos, lotes e embalagens. Os funcionários devem ser treinados para identificar sinais de adulteração, como lacres violados, erros de ortografia nos rótulos ou odor de solvente.
Caso haja qualquer suspeita de fraude, a orientação do MP é de que a venda do lote deve ser imediatamente interrompida, as unidades devem ser isoladas, e a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil e o próprio Ministério Público devem ser notificados.
O promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida se reuniu pessoalmente com os presidentes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e da Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados (Amas) Amas para entregar a recomendação, reforçando que a omissão em impedir a venda de produtos fraudados pode acarretar responsabilização cível, administrativa e criminal.
Campo Grande e Mato Grosso do Sul são alvos de operação federal contra bebidas adulteradas
A operação Alquimia, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, a ANP e o Ministério da Agricultura, investiga um esquema nacional de desvio de metanol — substância altamente tóxica — usado na produção clandestina de bebidas alcoólicas.
Em Mato Grosso do Sul, as ações ocorreram em Campo Grande, Dourados e Caarapó, tendo entre os alvos a empresa Brasq Química, do ramo de cosméticos e perfumaria.
A força-tarefa busca rastrear a origem e o destino do metanol importado legalmente por empresas químicas e supostamente desviado para fábricas ilegais de bebidas e combustíveis. A operação ocorre simultaneamente em cinco estados e mira 24 empresas suspeitas de participação direta ou indireta na cadeia de distribuição irregular do produto.
Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o mesmo metanol usado para adulterar combustíveis esteja sendo aplicado na fabricação de bebidas falsificadas, o que já causou mortes por intoxicação em várias regiões do país.
A ação é um desdobramento das operações Boyle e Carbono Oculto, que desmantelaram esquemas semelhantes. O objetivo agora é interromper a rede criminosa e responsabilizar os envolvidos no desvio e uso ilegal da substância.
Fonte: Correio do Estado