05/11/2015 15h00
No próximo dia 12 será realizada uma grande operação de trânsito envolvendo todos os organismos de segurança que estão envolvidos com a campanha.
Divulgação
O Ministério Público Estadual (MPE), promoveu nesta terça-feira, dia 3, mais uma reunião com autoridades municipais para discutir a primeira fase da campanha “Motociclista Legal respeita a lei nos dois lados da fronteira”. A reunião comandada pelo promotor de justiça, Gabriel da Costa Rodrigues Alves, contou com a presença do comandante do 11º RCMec, tenente-coronel Hélcio Miranda Duque Botelho; major Charlys José de Melo Ribeiro, do 11º RCMec; Júlio Cezar Gonçalves Azambuja, coordenador municipal de trânsito; Ulisses Cesar Alcarás, secretário municipal de Segurança Pública; major Carlos Magno da Silva, capitão Samuel Castilho Ferreira Aragão e subtenente Osmar Alves Gonçalves, os três do 4º Batalhão de Polícia Militar; inspetor Ozanan Catelan Teixeira, chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Dourados; Juan Ramon Riveros, chefe da 2ª Comissaria de Polícia de Pedro Juan Caballero; tenente Cezar Alexandre Piccoli e cabo Juarez Guedes da Rocha, da Polícia Militar Rodoviária Estadual; Genaro Alberto Gavilan Mazacote, inspetor de trânsito de Pedro Juan; e Vagner Gomes de Sá, da Força Nacional de Segurança.
Ao abrir a reunião, o promotor de justiça, Gabriel da Costa Rodrigues Alves, lembrou que na ata da primeira reunião ficou constatado o problema do uso de motocicletas estrangeiras em Ponta Porã. Também consta que ficou demonstrado durante investigação que a maioria dos diretores de escolas de Ponta Porã e cidades como Antônio João e Aral Moreira, informaram à Promotoria que se trata de fato corriqueiro o uso de motocicletas por parte de adolescentes que se dirigem todos os dias às unidades de ensino. A utilização dessas motocicletas começou há pelo menos duas décadas e por omissão das autoridades da época em fazer valer a legislação brasileira de trânsito o problema foi se agravando até os dias atuais. O atual prefeito Ludimar Novais chegou a criar um cadastro municipal para que os organismos de segurança pudessem conhecer quem de fato utiliza este tipo de veículo. Também criou a Guarda Civil Municipal e implantou a Coordenadoria Municipal de Trânsito, cujos agentes atuam na fiscalização. Esse trabalho foi importante até porque, à época, a Polícia Militar contava com um efetivo bastante reduzido, sem a mínima condição de atuar com eficiência no trânsito.
Agora o Ministério Público Estadual quer todos os organismos de segurança estejam engajados no projeto de fiscalização e mudança de cultura do uso deste tipo de condução, desde logo desenvolvendo ações coordenadas. A proposta, conforme o promotor de justiça, é para que o motociclista respeite a lei nos dois lados da fronteira e para conseguir isso será desenvolvida campanha educativa e de conscientização junto a população. A campanha vai mostrar que é proibido por lei conduzir motocicletas não registradas ou sem placa, conduzir sem habilitação, transportar mais de duas pessoas por moto, transportar crianças menores de 7 anos na motocicleta ou conduzir motocicleta sem capacete. No caso de qualquer uma dessas irregularidades, os infratores devem ser abordados e advertidos, sendo que as autuações ocorrerão a partir de maio de 2016.
O Ministério Público recomenda que adolescentes que sejam flagrados conduzindo motocicletas sejam autuados e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil e como medida sócio-educativa, possam freqüentar aulas de educação para o trânsito, promovidas pela Coordenadoria Municipal de Trânsito de Ponta Porã.
Durante a reunião ficou decidido sobre a criação de uma coordenação executiva da campanha, que ficará sob o comando do secretário municipal de Segurança Pública de Ponta Porã, que será o responsável pela primeira parte da campanha,
devendo reunir dados, promover a integração e coordenação das ações de orientação e fiscalização e encaminhar os dados para divulgação na imprensa e ao Ministério Público. A coordenação também ficou responsável pela confecção de material publicitário com orientações sobre a campanha. Já no início do ano letivo de 2016, as operações que serão desenvolvidas poderão contar com auxílio dos estudantes do ensino médio. No próximo dia 12 será realizada uma grande operação de trânsito envolvendo todos os organismos de segurança que estão envolvidos com a campanha.
