A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, nesta quarta-feira (11), da mesa de abertura do seminário sobre Inteligência Artificial promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, conhecido como Conselhão. O evento ocorreu na sede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília.
O encontro teve como objetivo a elaboração de subsídios para o projeto de lei sobre o tema que já foi aprovado no Senado e que atualmente está em tramitação na Câmara dos Deputados. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi o responsável, por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), pelo desenvolvimento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), construído por meio de um processo participativo e inclusivo, refletindo a diversidade e as necessidades da sociedade brasileira.
“O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação está comprometido em colocar a inteligência artificial a serviço de um projeto nacional, de crescimento com inclusão e redução das desigualdades. Isso exige visão estratégica, coordenação entre setores e investimento em soberania tecnológica”, enfatizou a ministra Luciana Santos.
Com um investimento previsto de R$ 23 bilhões até 2028, o PBIA orienta o desenvolvimento ético, sustentável e inclusivo da IA no país. Envolve diretrizes para pesquisa, inovação, formação de talentos e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas a problemas concretos, que passam pela melhoria de serviços públicos e pela inovação empresarial.
“A inteligência artificial não é apenas uma tecnologia emergente; é também uma infraestrutura crítica para a competitividade econômica, o bem-estar social e a soberania digital dos países”, pontuou a embaixadora da Espanha no Brasil, Maria Del Már Fernández-Palacios.
Participaram ainda da abertura, a diretora-presidente Substituta do Serpro, Ariadne Fonseca; o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da SRI/PR, Olavo Noleto; o secretário de Políticas Digitais da SECOM/Presidência da República, João Brant; e do deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial.
Painel PBIA: Panorama e Desafios
Após a mesa de abertura, deu-se início aos painéis propostos pelo seminário. O primeiro debateu os desafios e o panorama do PBIA e contou com a participação do secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes, que detalhou a elaboração do Plano Brasileiro de IA.
Segundo Fernandes, o PBIA nasceu do reconhecimento da revolução tecnológica com base na inteligência artificial em que o mundo vivencia atualmente e que o Brasil quer sair na dianteira desta corrida.
“Nós não poderíamos nos omitir, como Estado, diante dos desafios da revolução em curso, dessa revolução tecnológica que está varrendo o mundo. E essa pretensão a ter um papel protagonista não é uma propensão ao fechamento, é uma abertura. Na abertura, queremos ter um papel importante no desenvolvimento, na exploração do potencial dessa tecnologia para que ela sirva ao bem-estar de todos”, pontuou o secretário.
O nome do plano — “IA para o Bem de Todos” — reflete a preocupação de que os avanços tecnológicos beneficiem a sociedade brasileira de forma ampla e inclusiva. O documento destaca que a IA deve ser orientada à superação de desafios sociais, aumentando o bem-estar e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).