A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou, nesta sexta-feira (10/4), da 2ª Reunião Ordinária do Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro contou ainda com a participação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Marcelo Costa.
Durante o encontro, foi aprovado o regimento interno do Comitê, apresentados os resultados das ações já realizadas e propostas ações para este mês de abril. Também foram feitos os encaminhamentos da primeira reunião extraordinária, ocorrida em 26 de março, com a primeira-dama Janja da Silva e com a então ministra da SRI, Gleisi Hoffmann.
A ministra Márcia Lopes destacou a importância do encontro para o avanço das ações do Pacto de enfrentamento ao feminicídio. “Estamos constituindo alguns grupos de trabalho para aprofundar as ações, seja as medidas protetivas, seja o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres”, adiantou.
Ela também enfatizou o papel de toda a sociedade no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Nós queremos as mulheres vivas, nós queremos acabar com qualquer tipo de violência contra as mulheres e, para isso, toda a sociedade tem um papel fundamental: a mídia, a sociedade civil, os conselhos, todos os órgãos de controle social, o Parlamento, o Judiciário e o Executivo. Foi muito bom, estou saindo muito animada dessa reunião”, disse.
Participaram também da reunião a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra, a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Carvalho, a assessora especial da Secretaria de Relações Institucionais, Maria Helena Guarezi, além de outras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Principais ações e objetivos do Pacto:
- Integração: atuação conjunta dos três Poderes da República para articular políticas de segurança pública.
- Alerta Mulher Segura: iniciativa para permitir que vítimas de violência doméstica monitorem a localização de agressores.
- Fortalecimento da Rede: ampliação do número de Casas da Mulher Brasileira e das unidades especializadas da Polícia Civil.
- Prevenção: foco na mudança de comportamento social e no engajamento da sociedade na denúncia.
- Monitoramento: criação do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil, com metas claras e avaliação contínua.
Com informações da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR).
Fonte: Ministério das Mulheres