O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As 2.109.000 unidades entregues reforçarão o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo.
Com a transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm. Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee.
“Um grande dia para o Sistema Único de Saúde e para a soberania do Brasil. Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes no país. Isso é parte de uma política do governo federal, do presidente Lula, de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, destacou o ministro, Alexandre Padilha.
Foto: Rafael Nascimento/MS
Até o final deste ano, o Ministério da Saúde vai receber mais 4,7 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131,8 milhões do governo federal para a aquisição em 2025. A iniciativa fortalece a soberania e a inovação do Brasil, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), reduzindo a dependência do mercado externo e fortalecendo o SUS.
O projeto da PDP também contempla a produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – uma ação inédita na América Latina. O desenvolvimento da tecnologia ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, kits para diagnóstico, biofármacos e terapias avançadas destinados prioritariamente ao SUS, no Ceará.
“Essa primeira entrega tem um simbolismo muito grande. É a ciência e tecnologia a favor do fortalecimento do SUS e diminuindo a dependência do mercado externo para a produção de medicamentos no país. Com isso, temos mais soberania, geração de emprego e ampliação do acesso ao tratamento para milhões de brasileiros”, disse o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira.
Ao fim do processo, o Brasil terá domínio completo das etapas de produção, garantindo maior estabilidade no fornecimento do medicamento aos usuários do SUS e impulsionando o desenvolvimento tecnológico no país. Ao todo, o investimento é de R$ 510 milhões com recursos do Novo PAC.
PDP e fortalecimento do SUS
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ampliam o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos em saúde. O modelo une instituições públicas e empresas privadas à absorção de tecnologia para o domínio da produção nacional do medicamento, do insumo farmacêutico ativo (IFA), além de toda tecnologia envolvida.
No caso da insulina glargina, a transferência de tecnologia entre a farmacêutica Gan&Lee e a Biomm começou após a primeira compra do medicamento, efetivada no final de outubro deste ano. A previsão é que, ao final do processo, sejam produzidas cerca de 70 milhões de unidades por ano.
O projeto também inclui etapas como embalagem, controle de qualidade dos insumos e fabricação do produto acabado no Brasil, permitindo a produção local do medicamento que será distribuído pelo SUS.
Produção nacional de insulina NPH e Regular
Além da insulina glargina, o Ministério da Saúde mantém uma PDP para a produção e oferta de insulinas NPH e Regular, frascos e tubetes, por meio de acordo de cooperação técnica com a farmacêutica indiana Wockhardt, o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Biomm. A transferência de tecnologia entre as empresas já começou, com 710.356 unidades de insulina entregues.
A expectativa é produzir 8 milhões de unidades até 2026, com investimento de R$ 142 milhões do governo federal.
SUS: referência em tratamento integral
O SUS garante assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico, monitoramento até o tratamento, conforme o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, responsável pelo acompanhamento contínuo realizado por equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulina: humanas NPH e Regular, e análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais para o tratamento do diabetes mellitus.
Danielly Schulthais
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde