O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanecerá de plantão durante todo o recesso forense do mês de julho para examinar demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. O atendimento a advogados ocorre pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.
No recesso forense, os prazos processuais ficam suspensos, voltando a ser contados a partir do dia 2 de agosto de 2021. A Secretaria do Tribunal também está funcionando em regime de plantão, e o atendimento ao público externo ocorre nos dias úteis, das 13h às 18h.
Os julgamentos no Plenário do TSE serão retomados no dia 2 de agosto, quando a sessão de abertura do segundo semestre Judiciário 2021 será realizada, a partir das 19h.
MC/CM
