O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou nesta quarta-feira (10) de audiência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre os impactos do fim da escala de trabalho 6×1.
Boulos afirmou que a mudança na jornada é prioridade do governo e deu exemplos internacionais. Ele citou estudos mostrando que nos Estados Unidos houve redução média de 35 minutos na jornada diária nos últimos quatro anos, com aumento de 2% na produtividade. Ele lembrou ainda que, na França, a redução para 35 horas semanais em 1998 resultou na criação de cerca de 300 mil empregos.
O ministro mencionou estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em 2022, em 46 países. A pesquisa mostrou que o Brasil tem a quarta maior jornada semanal, com média de 39 horas, enquanto a Coreia do Sul tem 38 e a Alemanha, 34 horas.
“Fala-se muito que não podemos reduzir a jornada porque nossa produtividade é menor. Mas como ela vai aumentar se a trabalhadora e o trabalhador não têm tempo para estudar, descansar e melhorar suas condições de trabalho?”, disse Boulos.
“O tema envolve números e impactos econômicos, mas envolve também humanidade. O mercado se adapta, como se adaptou à redução de jornada da constituição de 88, como se adaptou à CLT, como se adapta no mundo inteiro a tendência de redução de jornada e de escala ”, enfatizou.
Propostas
As mudanças sobre jornada estão em análise na Câmara e no Senado. O governo apoia a redução da jornada sem redução dos salários.
O debate na Comissão foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que alertou para o avanço da proposta no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6 por 1 (PEC 148/15). A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas e segue para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fonte: Secretaria-Geral