02/11/2016 07h20
Movimento das Construtoras quer a presença de senadores e deputados na audiência
O Progresso
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, que na semana passada, em conversa com o deputado Elizeu Dionízio (PSDB) prometeu resolver os problemas levantados em quase todo o País, contra a Portaria 160, acabou baixando outra (a 539), que deixou o Movimento dos Construtores de Mato Grosso do Sul muito mais preocupado, pois além de não atender a categoria nas questões levantadas, como o problema do asfaltamento nos locais de construção das casas para o Programa Minha Casa Minha Vida, apenas prorrogou os problemas. Isso deixou o mercado muito mais apreensivo e em busca de apoio para solucionar a questão.
O Movimento dos Construtores de MS pretende juntar deputados federais e senadores na Audiência Pública marcada para sexta-feira na Câmara de Campo Grande, às 9h. Na semana passada ele esteve reunido com o senador Pedro Chaves e em outra reunião, com o deputado federal Carlos Marun, membro do conselho curador do FGTS e Junior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa, tratando do assunto.
“Queremos a revogação ou revisão da Portaria 160, pois ela é irresponsável e economicamente danosa ao país e se realmente for implementada, causará um enorme e desastroso impacto na vida das pessoas envolvidas”, afirmou Adão Castilho, construtor em Campo Grande e membro da comissão de representantes do Movimento dos Construtores de MS. No site do Ministério das Cidades, o ministro Bruno Araújo informa que a nova portaria, a 539 (27/10/2016) atende às diversas manifestações realizadas no Brasil, especialmente de pequenos construtores. “Isso não é verdade, pois não atende coisa alguma. Muito pelo contrário, além de não abordar a questão do asfalto deixa muito confuso quanto à questão da pessoa física nesse processo de construção e venda de imóveis”, critica Celso Barros, outro membro da comissão do movimento.
Na sexta-feira passada, o movimento se reuniu para analisar tanto a portaria 363 (2011), que deu origem à 160 (2016) e a 539 (2016). Do encontro, saíram três documentos onde cada ítem em vigor e para entrar também em vigor, foram analisados. Concluíram que a situação é crítica e se não houver uma urgente intervenção, as consequências serão as mesmas anteriormente levantadas.
Entre estas, a diminuição da arrecadação de impostos (ICMS, IPTU, ISS, ITBI, entre outros); varejistas do setor da construção poderão fechar suas portas; milhares de pessoas desempregadas; aumento da inadimplência nas parcelas dos agentes financeiros, já que grande parte dos mutuários perderão seus empregos.
