O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveu, nesta quarta-feira (8/4), um webinar para debater o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O documento estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre União, estados e municípios na gestão ambiental, fortalecer capacidades institucionais, especialmente no nível municipal, e aprimorar mecanismos de coordenação e financiamento do sistema.
O encontro reuniu representantes das três esferas de governo com o objetivo de discutir iniciativas estratégicas e avançar na governança ambiental no país. A atividade também buscou ampliar o debate público e incentivar a participação de gestores, técnicos e representantes da sociedade civil na construção do plano.
Durante o evento, o secretário-executivo substituto do MMA, Guilherme Checco, destacou o processo de reconstrução do sistema ambiental em curso. “Desde 2023, o governo federal vem trabalhando em um processo contínuo de reconstrução e retomada do Sisnama. É um sistema com trajetória, histórico e acúmulo, mas que também exige um olhar prospectivo para o futuro. Esse plano tem o propósito de não apenas sistematizar diretrizes, mas ser um instrumento para viabilizar esse processo”, afirmou.
Checco ressaltou ainda a importância estratégica da construção do plano para o país. “Esse esforço é central para projetar a política nacional de meio ambiente e pensar o país que queremos”, completou.
O plano foi elaborado com base em diagnóstico desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estruturado em três eixos principais: arquitetura e governança, capacidades estatais e financiamento.
A construção do diagnóstico ocorreu em seis etapas: análise documental e revisão bibliográfica; pesquisa de campo com gestores municipais, estaduais e federais; observação de reuniões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e da Comissão Tripartite Nacional; aplicação de enquete virtual; análise de bases de dados secundárias; e realização de reuniões de trabalho e oficinas de validação. A coleta de dados foi realizada entre novembro de 2024 e setembro de 2025.
“O sistema é eixo fundamental para uma atuação coordenada entre os órgãos ambientais. Nos próximos dez anos, teremos que adaptar significativamente a gestão das unidades de conservação diante das mudanças climáticas”, pontuou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
A coordenadora de Sustentabilidade Ambiental do Ipea, Adriana Magalhães, enfatizou a relevância do diagnóstico como base para o monitoramento das ações futuras. “Esperamos que esse diagnóstico seja um marco zero e que sirva como referência para acompanhar a implementação das propostas do plano, com indicadores claros”, afirmou.
Também participaram do evento a diretora do Departamento do Sisnama do MMA, Marcela Moraes; o pesquisador do Ipea, Gesmar Rosa; o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Eduardo Taveira; o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcante; e a presidente do Fórum Nacional de Dirigentes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Julia Bochner.
Consulta Pública
O Plano Sisnama 2036 está disponível para consulta pública na plataforma Brasil Participativo até 24 de abril.
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Sisnama
Criado pela Lei nº 6.938/1981, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, o Sisnama articula órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da sociedade civil na implementação da política ambiental brasileira. Trata-se da principal estrutura institucional de proteção ambiental do país.
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