A integração entre práticas sustentáveis e o desenvolvimento econômico foi reforçado pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A sessão, realizada na última quarta-feira (22/10), discutiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (PDA). Criado pelo Decreto n° 11.767/2023, a iniciativa busca promover políticas públicas federais para o desenvolvimento econômico, ambiental e social da região com base nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais de forma sustentável.
Na ocasião, o secretário destacou a importância de um desenvolvimento que assegure o equilíbrio ambiental e social na produção agrícola. A região do Matopiba, explicou André Lima, possui grande potencial não apenas econômico, mas também “ambiental, hídrico e climático”, fatores que sustentam sua potencialidade econômica.
“É possível aumentar a produtividade e a rentabilidade do produtor utilizando o Cerrado não apenas para converter, mas também para conservar, como um ativo capaz de atrair investimentos, investir em infraestrutura e qualificação e, com isso, aumentar o PIB [Produto Interno Bruto] e o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] da região, mantendo o Cerrado em pé”, defendeu.
O Matopiba é formado majoritariamente pelo Cerrado, que compreende o estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia. A área abrange 337 municípios distribuídos em 73 milhões de hectares.
O secretário ressaltou ainda a importância dos biomas Cerrado e Amazônia para o equilíbrio climático do país e os esforços do governo federal no combate ao desmatamento na região.
Entre as ações destacadas, o pacto interfederativo para a prevenção e o controle do desmatamento, assinado em 2024 pelos governadores dos estados que compõem o Matopiba. A estratégia inclui propostas como criação de força-tarefa para implementação de ações conjuntas, integração de bases de dados e definição de municípios prioritários para ações de controle.
André Lima enfatizou ainda a inclusão do enfrentamento aos impactos da mudança do clima no PDA. “É um ponto de atenção para o plano: olhar para o Cerrado não apenas como um potencial de conversão para ampliar a área produtiva, pois isso, inevitavelmente, vem trazendo impactos para toda a região em termos de regime de chuvas, mas também como um ativo econômico que pode, com certeza, atrair investimentos para uma produção mais qualificada e sustentável na região”, concluiu.
Também participaram da audiência o coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Paulo Affonso Leiro Baqueiro; o presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto (BA), Sabino Gomes Filho; o secretário-executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), José Carlos Polidoro; e o representante da Embrapa, Marco Aurélio Delmondes Bomfim. A audiência foi conduzida pela deputada federal Roberta Roma.
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