O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura da consulta pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU). A estratégia prioriza a expansão da cobertura vegetal nas áreas urbanas, com fortalecimento da biodiversidade, dos serviços ecossistêmicos, do combate à emergência climática e da melhoria da qualidade de vida da população. As contribuições deverão ser feitas até 30 de setembro pela plataforma Brasil Participativo.
O lançamento ocorreu na abertura do evento “A governança climática que o Brasil precisa”, realizado em Brasília, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Quase 88% da população brasileira reside em áreas urbanas, segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE. O dado corresponde a um total de 203,1 milhões de pessoas.
Nesse contexto, o plano reforça as ações desenvolvidas pelo governo federal para enfrentar, de forma efetiva, questões como a degradação ambiental, a impermeabilização do solo e os impactos crescentes da mudança do clima, como calor extremo, um dos principais fatores de impacto à saúde e ao aumento da mortalidade nas áreas urbanas, explicou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf. “O plano é um dos principais instrumentos de adaptação e resiliência para as cidades enfrentarem eventos extremos, como o calor ou outros impactos relacionados à mudança climática”, afirmou. “A iniciativa foi construída com oficinas participativas em todos os biomas, com uma ampla participação dos governos subnacionais”, acrescentou.
O PlaNau abrange diretrizes de planejamento e monitoramento, estruturação da cadeia produtiva, expansão e manutenção da arborização urbana, financiamento, pesquisa, capacitação e educação ambiental, e fortalecimento institucional e participação social. A elaboração é realizada no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), coordenado pelo MMA, em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Construção coletiva
Antes da consulta pública, o PlaNAU passou por um processo de construção coletiva que reuniu gestores e técnicos municipais e estaduais, representantes da sociedade civil, da academia e do setor privado em oficinas presenciais promovidas nas cinco regiões do país, de junho a julho deste ano. Houve também outros três encontros virtuais, de março a agosto de 2025. Ao todo, a ação mobilizou mais de 650 pessoas e teve quase 5 mil visualizações.
Em outra frente, a elaboração participativa recebeu mais 454 manifestações, entre março e julho deste ano, pela plataforma ReDUS. As contribuições foram sistematizadas em um documento preliminar do plano, que agora é disponibilizado para consulta pública.
Uma nova análise das propostas será realizada após o encerramento do prazo de participação social. A versão final do plano será apresentada em ações da COP30, em novembro.
A Universidade Federal do Alagoas (Ufal) e o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade apoiam o MMA na iniciativa. Também apoiam tecnicamente o INESC P&D, Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Fórum de Secretários(as) de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Federal de Biologia (CFBio), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP).
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