O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) lança, nesta quarta-feira (19/11), a 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, ação que reforça o compromisso do governo federal com a valorização dos povos que mantêm vivas as florestas e os biomas brasileiros.
Com um investimento total de R$ 3 milhões, dos quais 2,5 milhões a serem repartidos entre os beneficiários, o novo edital traz avanços significativos: o aumento do número de beneficiários e do valor individual do prêmio, que passa a ser de R$ 50 mil por iniciativa. As inscrições seguem até 19 de janeiro de 2026, e devem ser feitas aqui.
Ao todo, serão selecionadas 50 organizações distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13). O objetivo é reconhecer e fortalecer financeiramente aqueles que detêm e preservam conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.
O FNRB é um instrumento criado pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que garante que o uso do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto a quem o preserva. O fundo é gerido por um Comitê Gestor que conta com a participação expressiva de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares — guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético brasileiro.
Lançamento na COP30
A segunda edição foi lançada na última segunda-feira (17/11), na COP30, pela secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta. Ela destacou que o prêmio desempenha um papel estratégico na política ambiental.
“Precisamos trabalhar o reconhecimento e tirar da invisibilidade as iniciativas que mantêm viva a sociobiodiversidade do país, garantindo que os recursos tenham uso direto nos territórios e cheguem a quem realmente cuida da natureza e das relações comunitárias”, afirma a secretária.
O diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Henry Novion, destaca a evolução da premiação em relação à primeira edição.
“Este novo edital consolida o FNRB e seus instrumentos, construídos por meio de política pública que escuta quem está na ponta. Junto ao comitê gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, decidimos aumentar o valor e o alcance para reconhecer mais experiências de proteção do conhecimento tradicional associado no país, porque entendemos que a gestão ambiental eficiente no Brasil depende, obrigatoriamente, da proteção dos territórios, de quem conserva a biodiversidade e guarda o conhecimento tradicional sobre ela”, explica Novion.
Durante o evento de lançamento, a iniciativa foi celebrada por lideranças que acompanham a luta pela preservação nos territórios. A coordenadora da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade, Cristiane Julião, avalia o impacto transformador do edital.
“Quando o Estado reconhece as guardiãs, ele fortalece a nossa autonomia. Esse prêmio chega para nutrir a luta diária de quem defende o território, valorizando saberes que são passados de geração em geração e que são vitais para o equilíbrio do clima e da vida”, apontou Cristiane.
A continuidade do apoio é essencial, como relata Ecivaldo Dias Ferreira, representante da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), do Amazonas, entidade premiada na primeira edição. “Cada semente que é plantada, a gente tenta regar. O prêmio foi essa água que ajudou a fortalecer o nosso trabalho”
A operacionalização dos pagamentos conta com a parceria do Banco do Brasil. José Ricardo Sasseron, representante da instituição, falou sobre o papel do banco em conectar a política pública à realidade local. “O governo cria os programas e nós trabalhamos para que o apoio chegue às comunidades. O nosso compromisso é garantir que o recurso chegue na ponta, com agilidade e segurança, para quem realmente precisa”, afirma.
Como participar
As inscrições estarão abertas de 19 de novembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026. Podem participar organizações representativas de povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais.
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