O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta sexta-feira (14/11), da comemoração dos cinquenta anos do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Realizado na COP30, em Belém, o evento celebrou o programa que surgiu como resposta à crise do petróleo e reforçou o protagonismo brasileiro na produção de combustíveis renováveis.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, destacou a importância do programa que coloca o Brasil como pioneiro no desenvolvimento do álcool como combustível. “O Proálcool é reconhecido como o maior e mais ousado programa de produção e utilização de combustíveis renováveis já realizado no mundo. Essa celebração representa uma oportunidade de apresentar a trajetória singular do Brasil na adoção de fontes limpas e renováveis de energia, compromisso que continuamos a fortalecer por meio de iniciativas como a Lei do Combustível do Futuro”, afirmou o secretário.
Desde a implementação do Proálcool, o etanol permitiu ao Brasil uma economia energética equivalente a mais de 2,5 bilhões de barris de petróleo, resultando em uma economia de cerca de 205 bilhões de dólares em importações de gasolina ao longo das últimas cinco décadas
Em 2024, com a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, o MME apresentou um novo marco regulatório moderno e competitivo, com incentivo aos combustíveis avançados como o diesel verde, SAF, biometano, criando de condições para ampliar investimentos e estabelecendo bases para captura e armazenamento de carbono (CCS), colocando o Brasil também na fronteira da descarbonização industrial.
A lei elevou para 27% o percentual obrigatório de adição de álcool etílico anidro à gasolina, podendo esse percentual ser ampliado para até 35%, desde que comprovada a sua viabilidade técnica. O E30, implementado a partir dessa medida, vigora desde o dia primeiro de agosto, representando um passo decisivo rumo à autossuficiência e à transição energética no país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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