Todos os estados do país têm alto potencial para produção de energia elétrica e de combustíveis de baixa emissão de carbono a partir de fontes renováveis e contam com políticas e iniciativas públicas para aproveitar essas potencialidades. É o que aponta o Atlas Brasileiro da Transição Energética, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), nesta terça-feira (27/05), durante o Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, em Salvador (BA).
O documento consolida, de maneira inédita, iniciativas e regulamentações dos estados para promover uma matriz energética mais sustentável e diversificada, reduzindo a dependência de fontes fósseis e mitigando vulnerabilidades climáticas. Ao todo, foram mapeadas 224 leis e decretos sobre o tema, 268 projetos e ações, 14 políticas aplicadas no setor, 39 programas planejados, 22 planos previstos e oito tipos de fontes energéticas. São elas: energia eólica; energia solar; biomassa; hidrogênio; biogás/ biometano, nuclear; gás natural e Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).
Os números representam um crescimento acelerado das políticas ligadas ao tema, cerca de 160%, na comparação com 2015, de acordo com os dados do Atlas. “Um desenho nítido do esforço e comprometimento do governo brasileiro em promover uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada, com políticas públicas, leis e marcos regulatórios que vão garantir mais oportunidades à população, desenvolvimento à economia e segurança jurídica aos investidores”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Durante a apresentação do Atlas, o diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Leandro Albuquerque, destacou o potencial da ferramenta para identificar áreas de possíveis de colaboração interestadual e de cooperação com o Governo Federal. “A colaboração entre União, estados e municípios é fundamental para alcançar as metas de descarbonização e o desenvolvimento sustentável. Agora, temos um documento oficial para o setor energético ter acesso a ideias, normas legais e infralegais, um grande repositório de políticas de transição energética”, apontou.
Vocações e potenciais regionais
De acordo com o Atlas, todas as regiões do Brasil têm leis ou iniciativas para hidrogênio de baixa emissão de carbono e contam com legislações ou decretos para incentivar o uso de biomassa, especialmente para a produção de biocombustíveis. Os estados do Sul, sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, mostram mais vocação para o biogás, uma vez que as políticas para esse energético estão concentradas nessa região. O Nordeste destaca-se, no levantamento, pelo estabelecimento de leis e decretos com incentivos à energia solar. No centro-oeste, as iniciativas públicas estaduais mostram elevado número de ações voltadas para Biomassa.
Metodologia
O atlas está sendo desenvolvido pelo MME, por meio da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, desde julho de 2023. O projeto envolveu duas etapas de levantamento de informações – o envio de iniciativas pelos estados e a coleta de normas publicadas por órgãos legislativos e executivos – resultando em duas bases de dados – uma de iniciativas (Eixo executivo) e outra normativa e regulatória, com destaque para o mapeamento das leis, decretos e instruções normativas estaduais na temática da transição energética (Eixo normativo).
De olho nos próximos ciclos
Durante a apresentação do Atlas, o diretor de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME reforçou que o Atlas será uma iniciativa permanente, com atualização anual. “Precisamos desse contínuo engajamento dos estados, para que a base de dados seja ampliada e refinada, apresentando resultados que se aproximem cada vez mais da realidade brasileira na transição energética, destacando a posição de liderança em função da atuação conjunta dos entes federativos”, finalizou Leandro Albuquerque.
Acesse aqui o Atlas Brasileiro da Transição Energética.
Confira aqui a apresentação do Atlas Brasileiro da Transição Energética.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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